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Início / Notícias / Renováveis são fundamentais para enfrentar crise hídrica, aponta estudo da ABGD

Renováveis são fundamentais para enfrentar crise hídrica, aponta estudo da ABGD

Associação listou medidas que considera serem necessárias para que o Brasil não enfrente mais o problema no futuro
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 30 de agosto de 2021, às 08:57
5 min 59 seg de leitura

A ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) desenvolveu um estudo com o objetivo de encontrar os problemas relacionados à crise hídrica brasileira e, a partir dele, sugerir propostas que ajudem a solucioná-los a curto prazo. No entendimento da entidade, é mais do que fundamental investir recursos na geração de projetos renováveis visando, primeiramente, reduzir a dependência das hidrelétricas e das termelétricas na matriz energética brasileira, que hoje correspondem a mais de 60%.

“Os estímulos à GD (geração distribuída) se justificam pelos potenciais benefícios que tal modalidade pode proporcionar ao sistema elétrico. Entre eles, estão o adiamento de investimentos em expansão dos sistemas de transmissão e distribuição, o baixo impacto ambiental, a redução no carregamento das redes, a minimização das perdas e a diversificação da matriz energética”, destaca o estudo.

Para isso, a ABGD pontua que a aprovação do PL 5829 é uma condição inicial para assegurar o crescimento sustentável da GD no Brasil. O texto, de relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), estabelece diretrizes pertinentes à segurança jurídica para investimentos novos e já realizados.

O documento foi aprovado na Câmara dos Deputados no começo do mês, com quase 99% dos votos. No entanto, para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos 81 senadores e, posteriormente, ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa ANEEL n.º 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. Trata-se da micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica, inovações que podem aliar economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade”, frisa a ABGD.

Outras recomendações

Além da aprovação do PL 5829, o estudo da associação ainda recomenda outras cinco medidas a serem tomadas visando o desenvolvimento do setor elétrico nacional. A primeira delas é contribuir com o aprimoramento e ações decorrentes da Consulta Pública 040/2021, que busca a contratação de GD nos moldes previstos no Decreto Federal 5.163/2004.

“A CP 040/2021 propõe subsídios para a contratação de geração distribuída em cada área de concessão, o que pode resultar na proliferação de usinas de energia solar e outras fontes, levando-as para áreas economicamente pouco atrativas, mas com outras características que possibilitem benefícios técnicos às distribuidoras e ao setor elétrico”, destaca o documento.

A segunda medida prevê o desenvolver mecanismos para o aproveitamento dos subsídios atualmente concedidos para os consumidores rurais e de baixa renda e rurais. “Poderá ser desenvolvido um incentivo alternativo para os consumidores rurais que optarem pela geração distribuída. Adicionalmente, recomenda-se proporcionar fontes de financiamento com modelos capazes de alongar o tempo de maturação do investimento, atingindo até cinco anos”, destaca a entidade.

Já a terceira solução apontada pontua ser necessário propiciar a contratação de sistemas de GD solar flutuante, inclusive para reduzir a evaporação nos lagos dos reservatórios das hidrelétricas.

Segundo a ABGD, a infraestrutura existente no entorno dos reservatórios das hidrelétricas, como subestações e linhas de transmissão, poderia ser aproveitada com investimentos adicionais. “Além disso, na área coberta pelos painéis flutuantes, a evaporação é reduzida em até 70%”.

Como referência, a associação usa o exemplo de um projeto de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) da CHESF na Hidrelétrica de Sobradinho-BA, onde a geração solar flutuante já está funcionando. “Bastaria, portanto, replicar este mesmo modelo. Outros exemplos estão situados em Cristalina (GO) e na represa Billings (SP)”.

A quarta ação, por sua vez, seria estabelecer mecanismos que beneficiem os prossumidores em um valor equivalente ao da bandeira tarifária vigente. Chama-se de “prossumidores”, os proprietários de unidades geradoras distribuídas de energia que estão interligados ao sistema de transmissão e/ou distribuição.

“Assim, quando há excedente de energia, o entregam para a rede; quando ocorre o contrário, dela se socorrem (…) Para esse público, se fará justiça ao remunerar a energia que injetam na rede com o valor equivalente ao da bandeira tarifária vigente. Essa medida não causará elevação de custos para os demais consumidores, pois apenas direcionaria o valor pago pela energia para aquele que, de fato, a gerou”.

Por fim, a ABDD destaca como último tópico do estudo da contração de GD proveniente de resíduos sólidos urbanos, por meio de chamadas públicas.

“Esta modalidade oferece benefícios ambientais com a redução do montante de resíduos sólidos, equacionando problemas oriundos da sua disposição final, como a contaminação do solo e de lençóis freáticos. Vantagens econômicas podem ser alcançadas por meio da compensação, na conta de luz, do valor correspondente à energia injetada na rede de distribuição”.

Números do setor

De acordo com a ABDD, o segmento de GD no Brasil já conta com uma rede de distribuição de equipamentos e fontes de financiamento bem estabelecidas, com cerca de 17 mil empresas em funcionamento, além de mais de 150 mil trabalhadores treinados.

“Esses dados revelam que é viável implementar 10 GW de potência instalada em até dois anos, desde que seja aprovado o PL 5.829/2019. Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), conforme caderno de estudos do PDE-2031, em um cenário de aprovação do projeto de lei, em dois anos, a capacidade instalada de GD passará de 6 GW para 15 GW, adicionando 9 GW em dois anos”.

Quais serão os benefícios?

Segundo a ABGD, se as medidas propostas forem adotadas será possível “contribuir, de forma rápida e eficaz, para reduzir a escassez hídrica, com a injeção de novos 10 GW de potência instalada, nos próximos dois anos”.

Com a geração desta potência, a associação acredita que seria possível preservar, anualmente, cerca de 15% do atual volume armazenado nos reservatórios, em termos de energia, sem considerar o uso múltiplo das águas.

Além disso, a associação aponta que também seria possível diminuir o risco hidrológico dos reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional), afastando o risco de racionamento, além de reduzir de forma rápida e eficaz, a necessidade de uso do sistema de Bandeiras Tarifárias, que poderá consumir recursos superiores a R$ 13 bilhões, apenas em 2021.

O estudo ainda pontua que as medidas iriam propiciar uma redução de custos para os consumidores e promoveria um ambiente para alavancar: investimentos privados na ordem de R$ 40 bilhões e a criação de mais 156.000 empregos pelos próximos dois anos. Por fim. a associação avalia que as ações listadas ajudariam também a reduzir a dependência do país de geração termelétrica e hidrelétrica, que correspondem hoje a mais de 60% do total de energia gerada no país.

ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) crise hídrica
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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