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Início / Notícias / Ministro anuncia ações para criação de novo marco legal do setor elétrico

Ministro anuncia ações para criação de novo marco legal do setor elétrico

Ministro de Minas e Energia assumiu o compromisso de elaborar 10 novos projetos de lei até novembro
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 16 de julho de 2022, às 16:00
2 min 43 seg de leitura

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou a criação de quatro grupos de trabalho, em conjunto com as entidades e empresas que integram o setor de energia, para a construção de dez projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal energético brasileiro.

O anúncio ocorreu durante a abertura do Fórum Energias Limpas, Renováveis e Emissão Zero 2050, promovido pelo INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) na última quarta-feira (13), em Brasília (DF).

O evento reuniu as principais instituições do setor no país para debater estratégias a fim de alcançar uma matriz energética 100% limpa e sustentável.

Hoje, no Brasil, a participação das fontes renováveis na matriz elétrica nacional representa cerca de 80% do total. Durante o seu discurso, o ministro destacou a importância da agenda ambiental para o governo e convidou os participantes do fórum para discutir, por seis meses, as necessidades do setor.

“É claro que nós discordamos de muita coisa, é natural isso. Mas nós podemos brigar a vida inteira ou sentar juntos por seis meses e encontrar os nossos consensos. Eu me comprometo a, no dia 10 de novembro, pegar 10 projetos de lei que nós vamos construir conjuntamente e levar para a próxima equipe de governo, seja ela quem for”, afirmou Sachsida.

Ainda de acordo com o ministro, serão formados, nos próximos dias, quatro grandes grupos: mineração, óleo e gás, planejamento energético e energia. Heber Galarce, presidente do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), avaliou a iniciativa do ministro como positiva e de extrema importância. “Ter um compromisso como esse assumido durante um evento com os principais representantes das fontes de energias sustentáveis do país, mostra o comprometimento do governo para atingirmos a meta de emissão zero”, afirmou.

Para o deputado federal Lafayette de Andrada, presidente da FPMels (Frente Parlamentar de Energia Limpas e Sustentável), com 85% da matriz energética renovável, o Brasil precisa agora passar por um processo de modernização. “Nós precisamos promover a regulação, uma legislação que destrave os empreendimentos nesse segmento. O Brasil tem uma vocação natural muito forte para as energias limpas, mas é preciso possibilitar, incentivar novos projetos no setor”, disse.

O fórum contou com a participação da diretora Geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Camila Bonfim; do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Ambiental do Banco do Brasil, Antônio Júnior; e do chefe do Programa Regional para a América Latina e Caribe da Irena (Agência Internacional para as Energias Renováveis), Jose Toron.

Outro ponto alto do evento foi a discussão sobre os obstáculos para o desenvolvimento da energia limpa e renovável no Brasil, que contou com a participação da Abiogas (Associação Brasileira do Biogás), da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), da Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Geradoras Hidrelétricas), da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) e da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).

Adolfo Sachsida ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Camila Bonfim Curso de tributos Heber Galarce INEL Lafayette de Andrada Minas e Energia Ministério de Minas e Energia MME (Ministério de Minas e Energia) Sachsida
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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Respostas de 2

  1. JOSE EUGENIO ACIOLI DO NASCIMENTO disse:
    5 de agosto de 2022 às 11:40

    Parabéns. Excelente matéria. Muito rica em informações objetivas do setor. Gratidão Ericka.

    Responder
  2. Márcio Araújo disse:
    22 de julho de 2022 às 13:21

    Bom, vejo como um avanço para o setor, porém nos do mercado fotovoltaico ainda estamos sendo os mais prejudicados, pois os principais consórcios estão tachando o sol que é de todo.

    Responder

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