Ministro anuncia ações para criação de novo marco legal do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou a criação de quatro grupos de trabalho, em conjunto com as entidades e empresas que integram o setor de energia, para a construção de dez projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal energético brasileiro.

O anúncio ocorreu durante a abertura do Fórum Energias Limpas, Renováveis e Emissão Zero 2050, promovido pelo INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) na última quarta-feira (13), em Brasília (DF).

O evento reuniu as principais instituições do setor no país para debater estratégias a fim de alcançar uma matriz energética 100% limpa e sustentável.

Hoje, no Brasil, a participação das fontes renováveis na matriz elétrica nacional representa cerca de 80% do total. Durante o seu discurso, o ministro destacou a importância da agenda ambiental para o governo e convidou os participantes do fórum para discutir, por seis meses, as necessidades do setor.

“É claro que nós discordamos de muita coisa, é natural isso. Mas nós podemos brigar a vida inteira ou sentar juntos por seis meses e encontrar os nossos consensos. Eu me comprometo a, no dia 10 de novembro, pegar 10 projetos de lei que nós vamos construir conjuntamente e levar para a próxima equipe de governo, seja ela quem for”, afirmou Sachsida.

Ainda de acordo com o ministro, serão formados, nos próximos dias, quatro grandes grupos: mineração, óleo e gás, planejamento energético e energia. Heber Galarce, presidente do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), avaliou a iniciativa do ministro como positiva e de extrema importância. “Ter um compromisso como esse assumido durante um evento com os principais representantes das fontes de energias sustentáveis do país, mostra o comprometimento do governo para atingirmos a meta de emissão zero”, afirmou.

Para o deputado federal Lafayette de Andrada, presidente da FPMels (Frente Parlamentar de Energia Limpas e Sustentável), com 85% da matriz energética renovável, o Brasil precisa agora passar por um processo de modernização. “Nós precisamos promover a regulação, uma legislação que destrave os empreendimentos nesse segmento. O Brasil tem uma vocação natural muito forte para as energias limpas, mas é preciso possibilitar, incentivar novos projetos no setor”, disse.

O fórum contou com a participação da diretora Geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Camila Bonfim; do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Ambiental do Banco do Brasil, Antônio Júnior; e do chefe do Programa Regional para a América Latina e Caribe da Irena (Agência Internacional para as Energias Renováveis), Jose Toron.

Outro ponto alto do evento foi a discussão sobre os obstáculos para o desenvolvimento da energia limpa e renovável no Brasil, que contou com a participação da Abiogas (Associação Brasileira do Biogás), da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), da Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Geradoras Hidrelétricas), da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) e da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).