Em uma medida que promete acelerar a expansão da energia solar no estado de São Paulo, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), vinculada à Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), anunciou nesta quinta-feira (23) a dispensa de licenciamento ambiental para a implementação de projetos de energia solar de até 5 MW em atividades já licenciadas.
A dispensa serve para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão. Para novas atividades, seguem valendo os procedimentos de licenciamento ambiental estabelecidos na Resolução SMA 074/17.
“Com essa medida, esperamos um aumento significativo no número de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
No último Balanço Energético Estadual, divulgado no início do mês, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou quando comparada ao ano de 2022 em São Paulo, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. O balanço destaca que a participação da energia solar cresceu de 6% para 9%.
A dispensa de licenciamento se aplica a projetos de geração de energia fotovoltaica que atendam critérios como capacidade instalada de até 5 MW em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados.
Trata-se de ampliações de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente, segundo a Semil.
Resolução SMA 074/17
A Resolução SMA 074/17, promulgada em 4 de agosto de 2017, é uma normativa emitida pela SMA (Secretaria de Meio Ambiente ou pela Superintendência de Meio Ambiente) do estado de São Paulo.
Essa resolução aborda diretrizes e regulamentações específicas relacionadas ao desenvolvimento e à implementação de energia solar no Estado, de modo a não apenas facilitar a adoção de fontes de energia renovável, mas também contribui para um futuro mais sustentável e economicamente viável.
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Uma resposta
são Paulo deveria também incentivar as plantas de usinas de biometano,se o estado tem as melhores estradas , deveria pensar no biogás, fazendo parcerias com as empresas privadas do estado, que são as maiores do país, não só as de vinhaça ,mas incentivar consórcios intermunicipais de lixo ,e estações de esgoto também