• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Política e Regulação / Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras

Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras

A matéria levou 14 anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Manoel Guimarães Manoel Guimarães
  • 3 de dezembro de 2024, às 16:48
1 min 45 seg de leitura
Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras
O PL 4.238/2023 recebeu voto favorável do relator, Veneziano Vital do Rêgo (centro) e segue para a CTFC. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A matéria levou 14 anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados, o que só ocorreu em agosto de 2023. Cumprindo seu papel como revisor, o Senado promoveu mudanças no texto, o que fará o projeto voltar à Casa de origem. Antes, deverá passar pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e depois pelo Plenário da Casa Alta.

O autor do texto original, Cleber Verde (MDB-PB), continua como deputado federal, e já se elegeu mais quatro vezes desde que deu entrada nesse projeto, em 2009. Nesta terça, o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, alterou trechos do projeto.

Ele retirou normas específicas quanto à forma de convocação das audiências – havia referências a tamanho de letras contidas nos avisos das notas fiscais dos consumidores. E também excluiu as partes que estabeleciam que o local das audiências públicas devesse ter no mínimo 140 assentos, bem como a presença obrigatória de diretores da ANEEL no encontro.

“Os detalhamentos definidos pela ANEEL serão mais eficazes se contidos em uma resolução normativa da própria agência. Como diretrizes, propomos, por exemplo, que os avisos de convocação possam ser divulgados prioritariamente por meios eletrônicos, o que permitirá alterações mais rápidas, em caso de necessidade”, afirmou o relator.

“Exigimos, contudo, que os avisos sejam divulgados com no mínimo, 15 dias de antecedência da data da realização da audiência, e propomos que a audiência seja realizada em local que atenda ao maior número possível de participantes, garantindo condições adequadas de acesso e segurança para acomodar os consumidores, os agentes do setor de energia elétrica e os demais interessados. Não há necessidade de estipular número de assentos”, concluiu.

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Comissão de Infraestrutura Curso Comercial e Vendas Senado Federal
Foto de Manoel Guimarães
Manoel Guimarães
Atuou como repórter, locutor de rádio e assessor de comunicação. Passagens por redações e pelos três Poderes da República. Acompanha o setor elétrico desde 2016.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Mais Notícias

Ver Mais
TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da Aneel no processo da CCEE
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da ANEEL no processo da CCEE

Brasil amplia matriz elétrica com 1,4 GW em setembro
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

Brasil amplia matriz elétrica com 1,4 GW em setembro

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.