O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) participou nesta terça-feira (2) do 1º Fórum Análise Setorial, promovido pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em parceria com a Dominium Group.
Para o parlamentar, os agentes do setor precisam firmar um pacto para enfrentar o atual momento desafiador. Caso contrário, será difícil que as medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional tenham um desfecho positivo.
Jardim afirmou que o setor está maduro para uma reforma abrangente. Segundo ele, o perfil de geração de energia mudou profundamente – não apenas pelo avanço da geração distribuída, mas também pela intermitência das fontes renováveis.
Além disso, o mercado livre está em plena expansão e a digitalização, aliada ao impacto da inteligência artificial, já altera a dinâmica do setor. “Tudo aquilo que já era uma dificuldade e exigia um projeto de reforma se aprofundou ao longo do tempo”, avaliou.
O deputado disse ainda que conversou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que temas como o curtailment e o armazenamento de energia fossem incorporados à MP 1.304/2025, que trata da criação de um teto para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
“O teto da CDE merece um capítulo à parte. Considero positivo prever um limite, porque, se a conta não for bem administrada, pode aprofundar distorções no setor. Também tenho discutido com representantes do mercado a possibilidade de, se há um teto geral para a CDE, por que não estabelecer tetos específicos para diferentes segmentos? Isso evitaria uma disputa interna dentro do setor”, afirmou.
Outra emenda sugerida por Jardim é permitir que parte da energia contratada pelos consumidores livres possa ser proveniente da geração distribuída. “Hoje, a grande questão que nos trouxe a esse cenário desafiador é o acúmulo de distorções setoriais. Se não conseguirmos encontrar um ponto de equilíbrio, será muito difícil sair dessa situação”, concluiu.
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