Subsídios ao consumo de combustíveis fósseis atingem US$ 1 trilhão em 2022

Benefícios dispararam como resultado das tentativas para atenuar crise de energia causada pela guerra na Ucrânia, diz IEA
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Subsídios alcançaram um recorde histórico no ano passado. Foto: Freepik

Os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis em todo o mundo dispararam em 2022, subindo acima de US$ 1 trilhão pela primeira vez, já que a turbulência nos mercados de energia elevou os preços nos mercados internacionais bem acima do que realmente foi pago por muitos consumidores.

É o que apontou a IEA (Agência Internacional de Energia). Segundo a entidade, os benefícios recordes do ano passado – em meio à crise global de energia desencadeada pela guerra entre Rússia e Ucrânia – foram o dobro dos níveis de 2021, que já eram quase cinco vezes os vistos em 2020.

Esses gastos crescentes contrastavam com o Pacto Climático de Glasgow, que em novembro de 2021 exortou os países a “eliminar gradualmente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que fornece apoio direcionado aos mais pobres e vulneráveis”.

Na visão da IEA, muitas dessas medidas governamentais não foram bem direcionadas e, embora possam ter protegido parcialmente os clientes dos custos exorbitantes, mantiveram artificialmente a competitividade dos combustíveis fósseis em relação às alternativas de baixa emissão.

Há muitos anos, a Agência monitora os benefícios aos combustíveis fósseis, avaliando situações em que os consumidores pagam menos do que o preço de mercado do próprio combustível.

De acordo com estimativas preliminares para 2022, os subsídios ao petróleo aumentaram cerca de 85%, enquanto os relacionados ao consumo de gás natural e eletricidade mais do que dobraram.

Conforme observado no World Energy Outlook, os altos preços dos combustíveis fósseis foram a principal razão para a pressão ascendente sobre os custos globais da eletricidade, respondendo por 90% do aumento dos valores médios de geração de energia em todo o mundo.

Os governos adotaram várias medidas para proteger os consumidores dos piores efeitos da crise energética. “O mais comum, como sempre, era simplesmente fixar tarifas para o usuário final ou limitar os aumentos de preços de combustível ou eletricidade”, apontaram.

Por exemplo, o governo peruano decidiu em abril de 2022 incluir temporariamente vários combustíveis para transporte no Fundo Estatal de Estabilização de Preços de Combustíveis para conter o aumento dos custos.

Muitas economias europeias avançadas limitaram a exposição do consumidor ao impacto total da espiral dos preços do gás natural. A Tailândia introduziu um limite de preço de THB 30 (US$ 0,85) por litro de diesel.

“Alguns programas bem-sucedidos de reforma de subsídios foram interrompidos: o Egito, por exemplo, estendeu os subsídios à eletricidade, que havia planejado anteriormente eliminar gradualmente até o final do ano fiscal de 2021-2022”, relataram os especialistas da IEA.

“Quase todos os subsídios ao consumo que encontramos com nossa metodologia de diferença de preço estavam em economias emergentes e em desenvolvimento. Mais da metade estava em países exportadores de combustíveis fósseis”, ressaltaram.

Entretanto, segundo a entidade, as medidas para limitar o efeito da volatilidade dos preços foram muito mais difundidas, principalmente na Europa. “A maioria das intervenções nas economias avançadas não atendeu à nossa definição de benefícios ao consumo de combustíveis fósseis, porque os preços médios para o usuário final permaneceram acima dos valores baseados no mercado. Mas, eles foram um dreno significativo de recursos fiscais”.

O rastreamento da IEA sugere que mais de US$ 500 bilhões em gastos extras foram comprometidos para reduzir as contas de energia em 2022, principalmente nas economias avançadas – isso é um acréscimo aos subsídios ao consumo de combustível fóssil identificados em outros lugares.

Essas medidas incluíram isenções de vários impostos e taxas, mecanismos de compensação para diferentes grupos de consumidores afetados, esforços para facilitar os prazos de pagamento ou colocar uma moratória nas desconexões por falta de pagamento.

“Muitos serviços públicos e outras empresas de energia, bem como indústrias com uso intensivo de energia, receberam apoio adicional para gerenciar os custos mais elevados relacionados ao combustível, especialmente para gás e eletricidade”, enfatizou o estudo.

Eliminação dos subsídios ao consumo de combustíveis fósseis

Conforme a Agência Internacional de Energia, a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis é um ingrediente fundamental para transições bem-sucedidas de energia limpa. No entanto, a atual crise global de energia também destacou os desafios políticos de fazê-lo.

A invasão na Ucrânia pela Rússia causou a crise, mas o salto nos subsídios de 2022 traz algumas lições mais amplas sobre a necessidade de transições ordenadas e centradas nas pessoas.

Segundo a IEA, períodos de preços altos e voláteis de combustíveis fósseis evidenciam a insustentabilidade do sistema energético atual e destacam os benefícios das transições energéticas, mas esses episódios vêm com custos econômicos e sociais significativos.

“Os altos preços dos combustíveis fósseis não substituem políticas climáticas consistentes. Durante uma crise de energia, os compromissos do governo com a eliminação gradual dos subsídios são ofuscados pela prioridade de proteger os consumidores”, disseram.

“As ações resultantes do governo reduzem as dificuldades, mas também enfraquecem os incentivos para que os consumidores economizem ou mudem para fontes alternativas de energia e gastam fundos públicos que poderiam ser gastos em outras áreas, inclusive em transições de energia limpa”, frisou o relatório.

Na visão dos pesquisadores, os altos preços dos combustíveis fósseis atingem mais os pobres, mas os subsídios raramente são bem direcionados e, como resultado, tendem a beneficiar os que estão em melhor situação.

“O direcionamento eficaz para proteger os grupos vulneráveis ​​requer investimentos em uma melhor coleta de dados e na criação de mecanismos eficazes de transferência de renda”, enfatizaram.

“Mas, políticas bem elaboradas devem evitar que o suprimento de combustível fique muito fora de sintonia com a demanda em primeiro lugar. Os recursos são mais bem empregados para fornecer proteção duradoura contra a volatilidade dos preços dos combustíveis”, explicaram.

Isso significa ancorar preços baseados no mercado em um conjunto mais amplo de políticas e medidas que permitam que famílias e indústrias façam escolhas de energia mais limpas. “Equipamentos e serviços de alta eficiência e baixa emissão precisam estar prontamente disponíveis, e os consumidores mais pobres precisam de apoio para administrar seus custos iniciais”.

“É muito melhor que os governos gastem tempo e dinheiro em mudanças estruturais que diminuam a demanda por combustíveis fósseis, em vez de ajuda de emergência quando os preços dos combustíveis sobem”, concluiu a IEA.

Imagem de Mateus Badra
Mateus Badra
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020.

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