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Início / AGU (Advocacia-Geral da União)

Tag AGU (Advocacia-Geral da União)

Parecer jurídico sobre curtailment em MMGD amplia discussões no setor
  • fevereiro 25, 2026

Parecer jurídico sobre curtailment em MMGD amplia discussões no setor

Especialistas avaliam limites ao corte contábil e discutem impactos físicos e regulatórios
Parecer jurídico sobre curtailment em MMGD amplia discussões no setor
  • Política & Regulação

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Canal Solar - ANEEL retira de pauta processo sobre cortes de geração após manifestação da AGU
  • fevereiro 24, 2026

ANEEL retira de pauta processo sobre cortes de geração

Processo está sob relatoria da diretora Agnes e recebeu após manifestação da AGU
Canal Solar - ANEEL retira de pauta processo sobre cortes de geração após manifestação da AGU
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AGU delimita alcance do corte de geração e afasta “corte contábil” na GD
  • fevereiro 23, 2026

AGU responde ANEEL e afirma que “corte contábil” da GD não encontra respaldo na legislação

Parecer esclarece limites para atuação do ONS e da ANEEL no curtailment da micro e minigeração distribuída
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Canal Solar - AGU investigará atuação da Enel e divulgará relatório sobre apagões em fevereiro
  • janeiro 16, 2026

AGU investigará atuação da Enel e divulgará relatório sobre apagões em fevereiro

Procuradores vão analisar todos os episódios de interrupção no fornecimento de energia em São Paulo desde 2023
Canal Solar - AGU investigará atuação da Enel e divulgará relatório sobre apagões em fevereiro
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Lula ordena que CGU faça auditoria completa na ANEEL
  • outubro 16, 2024

CGU fará auditoria na ANEEL para apurar atuação da Enel

Objetivo é entender quais medidas foram tomadas desde o apagão do ano passado
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Justiça determina ANEEL transferir Amazonas Energia ao grupo J&F
  • outubro 3, 2024

Justiça determina que ANEEL transfira Amazonas Energia ao grupo J&F

Plano de transferência para Âmbar Energia tem custo estimado em R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos
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AGU pede suspensão de acordo da União com a mbar Energia
  • julho 17, 2024

AGU pede suspensão de acordo da União com a Âmbar Energia

Suspensão deve durar até que o TCU analise representação que aponta irregularidades no pacto
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AGU implanta energia solar em mais duas unidades
  • junho 28, 2024

Unidades da AGU em Sergipe e Paraíba utilizarão energia solar

Excedente da produção de energia será utilizado por outros órgãos públicos
AGU implanta energia solar em mais duas unidades
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Energia-solar-Canal-Solar-Secretario-executivo-Efrain-Cruz-e-exonerado-do-MME.jpg
  • janeiro 11, 2024

Secretário executivo Efrain Cruz é exonerado do MME

Substituto será o advogado Artur Cerqueira Valério, agora ex-assessor jurídico do ministério
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Canal-Solar-AGU-ajuiza-acao-para-preservar-direitos-politicos-da-Uniao-na-Eletrobras.jpg
  • maio 11, 2023

AGU ajuíza ação para preservar ‘direitos políticos’ da União na Eletrobras

Ministro de Minas e Energia nega que objetivo seja a reestatização da maior empresa de energia elétrica do país
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