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Início / Notícias / Justiça determina que ANEEL transfira Amazonas Energia ao grupo J&F

Justiça determina que ANEEL transfira Amazonas Energia ao grupo J&F

Plano de transferência para Âmbar Energia tem custo estimado em R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos
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  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 3 de outubro de 2024, às 13:06
1 min 38 seg de leitura
Justiça determina ANEEL transferir Amazonas Energia ao grupo J&F
Foto: Amazonas Energia/Reprodução

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou, nesta quinta-feira (3), que uma decisão judicial determina que a Agência aprove, em 24 horas, o plano de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, com um custo estimado em R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos. 

A Agência está avaliando a possibilidade de realização de uma nova reunião extraordinária para tratar do tema. 

Além disso, a ANEEL informou que aguarda a notificação oficial da Justiça Federal do Amazonas sobre a nova decisão que obriga a transferência de controle da Amazonas Energia. O regulador também aguarda as orientações da AGU (Advocacia-Geral da União) quanto ao cumprimento da decisão.

Na última terça (1), a ANEEL havia autorizado a transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia. Segundo a decisão tomada neste dia, a autorização ocorreria desde que a empresa aceite as condições propostas pelas áreas técnicas da Agência, por meio da Nota Técnica Nº 188/2024.

Ainda na ocasião, por decisão da diretoria da Agência, haveria uma flexibilização das obrigações para a empresa, na ordem de R$ 8 bilhões, além de um aporte de capital estabelecido de R$ 10 bilhões. A Âmbar pedia quase R$ 16 bilhões de aporte para concretizar a compra. 

A Amazonas Energia é responsável pela distribuição de energia elétrica para 62 municípios do Amazonas, totalizando mais de um milhão de unidades consumidoras.

Amazonas Energia é notificada pelo Procon após novo apagão

Com informações do Broadcast, da Agência Estado.

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  • ANEEL recomenda cancelar contrato de concessão da Amazonas Energia
  • MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

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AGU (Advocacia-Geral da União) Amazonas Energia Âmbar Energia ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Justiça Federal do Amazonas
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Gerente de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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