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Início / ICMS sobre energia solar

Tag ICMS sobre energia solar

Canal Solar - Moraes derruba liminar e restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
  • fevereiro 5, 2026

Moraes derruba liminar e restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Decisão suspende liminar concedida em outubro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Piauí
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Canal Solar - Cosern encarece energia solar no RN e consumidores são surpreendidos
  • novembro 17, 2025

Neoenergia Cosern encarece energia solar no RN e consumidores são surpreendidos

Distribuidora aplica tarifas adicionais e ICMS a famílias que investiram em sistemas fotovoltaicos após janeiro de 2023 
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energia elétrica
  • maio 23, 2022

Câmara votará projeto que reduz ICMS sobre energia e combustíveis

Deputados avaliarão a proposta que fixa o teto da alíquota do imposto estadual em 17% nessa terça-feira (24)
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  • maio 16, 2022

Mato Grosso veta em definitivo a cobrança do ICMS sobre energia solar

Em votação unânime, deputados estaduais entenderam que a cobrança do imposto sobre a fonte não tem cabimento
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