A Prefeitura de Teresina, no Piauí, abriu uma licitação para contratar créditos de energia solar destinados à compensação do consumo de prédios e outras unidades da administração municipal.
Segundo o aviso publicado no Diário Oficial do Município, a iniciativa busca aumentar a eficiência no consumo de eletricidade e reduzir os gastos públicos ao longo da vigência do contrato.
O edital prevê um valor mensal de R$ 1,7 milhão e estabelece como critério de julgamento o maior desconto oferecido. A sessão de disputa de preços está marcada para 8 de setembro de 2026, às 9h.
A empresa contratada deverá possuir usinas de micro ou minigeração distribuída solar devidamente regularizadas e conectadas à rede da Equatorial Piauí. Os créditos produzidos por essas unidades serão utilizados para compensar o consumo das instalações municipais por meio do SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica).
A contratação também compreenderá a operação, a manutenção e a gestão dos ativos responsáveis pela geração dos créditos.
Licitação não prevê instalação de painéis
O processo não contempla a instalação de painéis solares nos prédios públicos nem a compra direta de energia elétrica. A contratação envolve o aproveitamento de créditos gerados por usinas fotovoltaicas vinculadas ao sistema de compensação.
A redução efetiva das contas de luz dependerá do desconto apresentado pela empresa vencedora, do consumo das unidades municipais e do volume de créditos compensados durante a execução do contrato.
Por esse motivo, o impacto financeiro da medida somente poderá ser estimado após a conclusão da concorrência e a definição das condições finais da contratação
O aviso foi publicado na edição de 5 de agosto do Diário Oficial do Município e registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia seguinte.
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