• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Texto-base do substitutivo do PL 5829 sofrerá mudanças

Texto-base do substitutivo do PL 5829 sofrerá mudanças

Além das mudanças, a proposta também foi adiada devido ao travamento da agenda da Câmara para assuntos sobre pandemia
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 26 de março de 2021, às 11:38
2 min 43 seg de leitura

Atualizado em 29/03

Um novo texto-base para o PL 5829/19, que visa criar o marco legal da GD (geração distribuída) deve ser protocolado nos próximos dias. A afirmação foi feita ao Canal Solar pelo relator da proposta, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).

“Estamos fazendo ajustes finais e analisando as emendas, incorporando algumas delas”, disse o parlamentar. Sem entrar em detalhes sobre quais são estes ajustes, Lafayette negou que grandes mudanças serão feitas.

Carlos Evangelista, presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), que está auxiliando no desenvolvimento do texto, comenta que as mudanças que devem ocorre no texto visam um consenso entre as entidades do setor elétrico. 

“O objetivo desde o início foi criar um PL do consenso. Tentamos colocar na proposta as expectativas de cada uma das associações que trabalham com geração distribuída e essa parte final foi tentar encontrar um texto de consenso que atendesse também as demandas das associações que não concordavam com a gente”.

“Estamos estudando possibilidades de melhorias e alterações que não mudam a estrutura principal do texto, no entanto, fazem grande diferença para outras associações que têm outra visão sobre GD.”, acrescenta Evangelista.

Agenda da Câmara

Outra movimentação nesta semana foi o acordo feito entre os líderes da Câmara para focar em projetos de enfrentamento da pandemia pelos próximos 15 dias. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), durante duas semanas temas não relacionados à pandemia serão pausados. Leia o pronunciamento.

Segundo a advogada Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR (), a decisão dos líderes da Câmara não surpreende. “Não é uma surpresa, sobretudo dado o agravamento que tivemos nos últimos dias em relação aos números da pandemia e, isso obviamente impacta não só o 5829, mas todos os outros projetos que estão em tramitação”.

Ela ressalta ainda que desde que a pandemia começou, o país não vive um cenário normal e isso também afeta o Congresso Nacional. “Agora em março o Congresso voltou a operar remotamente, com limitação de entrada e circulação e, isso impacta as votações de muitas formas, não só no rito da votação mas também na articulação para a votação de projetos”, destaca.

A advogada também comenta que o PL tem atraído interesses de diversas partes. “O 5829 é um projeto que tem chamado a atenção da sociedade e do Congresso Nacional e, obviamente, de grupos econômicos que se opõe a sua aprovação, pelo menos como ele está hoje”.

“Mas, em um primeiro momento, a nossa leitura é de que o projeto não conseguiu entrar em uma pauta efetiva para votação do Plenário mas em virtude do tema da pandemia do que em virtude de uma ação destes grupos. De qualquer forma, para mitigar qualquer uma destas duas consequências o setor tem trabalhado fortemente para assegurar um apoio amplo de deputados e senadores ao 5829, sobretudo uma manifestação pública de apoio que é muito importante”, conclui.

Marco legal da GD PL 5829/2019
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

Mais Notícias

Ver Mais
Canal Solar Posso corrigir a solicitação de acesso e se manter nas regras antigas da GD
  • 14 de fevereiro, 2023
Foto de Pedro Dante
Pedro Dante

Posso corrigir a solicitação de acesso e me manter nas regras antigas da GD?

PL 2703/22 não deverá ser votado no Senado Federal
  • 21 de dezembro, 2022
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

PL 2703/22 não deverá ser votado no Senado Federal

28-11-22-canal-solar-Na prática painel discute implicações do Marco Legal da GD
  • 28 de novembro, 2022
Foto de Mateus Badra
Mateus Badra

Na prática: painel discute implicações do Marco Legal da GD

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.