A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados adiou para novembro sua próxima reunião, onde será votado requerimento para convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para debater a situação da Amazonas Energia.
Solicitada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), o requerimento constava na pauta da reunião desta quarta-feira, que foi encerrada sem que os parlamentares apreciassem qualquer matéria da pauta.
Silveira é solicitado em outros dois pedidos de informações, sobre municípios que possuem unidades de processamento de petróleo e gás natural e sobre a quantidade de licenças para funcionamento e instalação de parques eólicos e fotovoltaicos concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
No primeiro, também é questionado o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, enquanto na segunda solicitação também consta o nome do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa.
A última reunião da Comissão de Minas e Energia não atingiu o quórum mínimo para votações, mesmo admitindo o sistema remoto. Por isso, nenhuma matéria pode ser apreciada no plenário.
Havia 30 itens na pauta, entre requerimentos e projetos. Um deles trata da priorização dos municípios geradores de energia aeólica, fotovoltaica e por usinas hidrelétricas no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural.
Outro concede isenção do Imposto de Importação para determinados painéis solares. Também seriam tratados detalhes sobre audiência pública onde será debatida a matriz energética ideal para o Brasil até 2050.
Todas essas matérias deverão ser analisadas somente em novembro, já que não há previsão de novo expediente na Câmara dos Deputados antes do segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro.
Alguns parlamentares concorrem ao cargo de prefeito, enquanto outros buscam eleger aliados para fortalecerem seus projetos de reeleição, em 2026.
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