ABRACEEL consolida e divulga estudos sobre o mercado livre de energia

Também foi atualizada cartilha com orientações para quem deseja participar dessa modalidade em 2024
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Foto: Freepik

A ABRACEEL (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica) divulgou nesta semana dois documentos importantes: um com objetivo de promover um debate sobre abertura do mercado livre de energia e outro com orientações para os consumidores que pretendem participar desse ambiente a partir de 2024. 

Chamado de Pré-Pauta, esse documento consolida uma série de estudos e pesquisas sobre o mercado livre realizados pela associação ao longo dos anos. 

No Brasil, apenas 0,04% dos quase 90 milhões de consumidores de energia elétrica podem escolher o fornecedor. Isso porque existe uma série de barreiras regulatórias que impedem a expansão desse serviço.

Segundo a ABRACEEL, a abertura completa do mercado brasileiro de energia em 2026 tem potencial de gerar uma economia de 18% na conta de luz. 

Aliás, poder escolher um fornecedor é algo desejado por cerca de 8 entre 10 brasileiros quando perguntados sobre o direito à portabilidade da conta de luz, assim como acontece na telefonia. 

Esse desejo pode ser explicado pelos constantes aumentos na tarifa de energia do consumidor residencial que, entre 2015 e 2022, subiu 70%, contra um IPCA de 58% no mesmo período. Por outro lado, o custo de energia no mercado livre apresentou uma variação média de apenas 9% ao longo dos últimos 8 anos. 

Esses e outros dados podem ser acessados gratuitamente clicando aqui

Cartilha do consumidor livre

O outro documento divulgado pela ABRACEEL foi a nova edição da Cartilha do Mercado Livre de Energia. Nela o consumidor pode encontrar uma série de informações úteis que podem ajudar a esclarecer como funciona esse ambiente de comercialização de energia. 

A atualização vem ao encontro do processo de ampliação do mercado livre, que a partir do próximo ano permitirá que todos os consumidores de alta tensão possam escolher o fornecedor de energia. 

Hoje, somente os consumidores com demanda acima de 500 quilowatts podem ter esse benefício. Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), esse patamar equivale a uma conta de luz de R$ 140 mil em média. A partir de 2024, consumidores com contas a partir de R$ 10 mil já poderão ser livres. 

Atualmente há pouco mais de 35 mil consumidores no mercado livre. A CCEE estima que 24 mil unidades deverão migrar no próximo ano. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que cerca de 8 mil já formalizaram seus pedidos de migração. 

Na cartilha, o consumidor encontrará cerca de 20 respostas sobre como funciona o mercado livre, quais os benefícios que ele proporciona e o que o consumidor precisa fazer para participar desse ambiente de comercialização. Clique aqui para acessar.

Imagem de Wagner Freire
Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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