Afastamento dos diretores da ANEEL e do ONS é derrubado pelo TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou o pedido do governo e decidiu nesta sexta-feira (21) derrubar a decisão que havia afastado por 30 dias os atuais diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema).

O afastamento havia sido determinado na quinta-feira (19) pelo juiz federal do Amapá, João Bosco Costa. Entretanto, o presidente do TRF-1, Ítalo Mendes, acatou os recursos da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia o retorno dos diretores aos cargos.

Na decisão, Mendes disse que o juiz federal ultrapassou as competências do cargo e acabou interferindo na estrutura da organização da administração pública federal e no desempenho regular de suas funções, prejudicando a continuidade das ações a serem adotadas pelos referidos agentes no contexto da gestão, e que poderia impactar nas providências para normalizar o fornecimento de energia no Amapá.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE), autor da ação popular que pediu o afastamento dos diretores, lamentou a decisão do TRF-1 já que para ele os órgãos foram omissos. “No dia 7 de abril houve uma comunicação da própria concessionária à ANEEL, dizendo que em decorrência da pandemia não teria condições técnicas, e o ONS e a ANEEL não fizeram nada, foram omissos.”