Os apagões registrados na Região Metropolitana de São Paulo serão investigados pela AGU (Advocacia-Geral da União) após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (16) no DOU (Diário Oficial da União) instituiu um grupo especial de trabalho responsável por apurar os episódios de falhas no fornecimento de energia e as medidas adotadas pela concessionária Enel.
Os procuradores da AGU irão analisar todos os episódios considerados relevantes desde 2023 envolvendo interrupções no serviço de distribuição de energia em São Paulo. O grupo de trabalho será oficialmente constituído na próxima segunda-feira (19), e o relatório final deverá ser concluído em até 30 dias, com divulgação prevista para fevereiro.
O documento deverá reunir a descrição detalhada dos casos analisados, a avaliação das providências adotadas pela Enel e a indicação de eventuais encaminhamentos jurídicos e institucionais. O material servirá de subsídio para a Presidência da República e para os órgãos competentes na análise de possíveis desdobramentos sobre o tema.
A apuração ocorre em um momento de forte pressão institucional sobre a concessionária, que já enfrenta questionamentos quanto à continuidade do contrato de concessão.
Após os apagões mais recentes, representantes dos governos federal, estadual e municipal passaram a defender a abertura de um processo de caducidade, que pode resultar na perda da concessão da Enel em São Paulo, caso sejam comprovadas falhas recorrentes na prestação do serviço.
O apagão mais recente ocorreu entre os dias 8 e 14 de dezembro, quando 4,4 milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica. Em razão desse episódio e de outras interrupções registradas entre 21 e 23 de setembro, o Procon-SP aplicou à concessionária uma multa de R$ 14 milhões.
O que diz a Enel São Paulo?
Em nota, a Enel São Paulo informou que vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias e o Plano de Recuperação apresentado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2024, com avanços nos indicadores de qualidade e trajetória contínua de melhoria ao longo de 2025.
“A companhia valoriza a transparência e destaca que, assim como todas as distribuidoras do setor elétrico, tem sua atuação, processos e resultados acompanhados de forma permanente pela Aneel, que torna públicas suas avaliações, garantindo a segurança jurídica dos contratos. A Enel mantém seus investimentos estruturais, que somam mais de R$ 10 bilhões desde 2018, além de um plano recorde de R$ 10,4 bilhões para 2025–2027, a contratação de 1.600 novos profissionais de campo e ações de modernização, digitalização e fortalecimento da rede”, destacou a empresa.
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