27 de janeiro de 2022
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 4.63GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 8,82GW

ANEEL apresenta propostas para mitigar os efeitos do coronavírus

A nota técnica, enviada ao MME (Ministério de Minas e Energia), tem como objetivo prover liquidez financeira

Autor: 17 de abril de 2020outubro 3rd, 2020Brasil
ANEEL apresenta propostas para mitigar os efeitos do coronavírus

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta quinta-feira (16) um conjunto de medidas para mitigar os efeitos negativos da pandemia do Covid-19 no setor elétrico brasileiro.

A nota técnica, enviada ao MME (Ministério de Minas e Energia), tem como objetivo prover liquidez financeira ao mercado, evitar a inadimplência intrasetorial, mitigar riscos jurídicos, bem como reduzir os montantes de recursos necessários para o enfrentamento do coronavírus.

Segundo a Agência, é necessário buscar soluções inovadoras. “Em nome da preservação de todas as relações jurídicas legitimamente pactuadas, é relevante que os agentes tenham a predisposição de, do ponto de vista financeiro, fazer parte da solução”, diz a nota.

A ANEEL reforça ainda que as soluções devem privilegiar o mínimo custo a ser imposto ao consumidor, assim como a tempestividade das medidas. “Além disso, é importante buscar a preservação econômica de todos os contratos firmados, sejam de compra de energia, de uso dos sistemas de transmissão e distribuição ou obrigações com encargos setoriais”, concluiu.

Recomendações

Segue, abaixo, algumas sugestões da ANEEL:

  • Utilizar o superávit da Conta Bandeira, que aponta para um superávit de R$ 1,37 bilhão em 2020.
  •  Negociação entre geradores e distribuidoras para modular pagamentos de compra de energia, de tal forma que não comprometa a receita necessária para cobrir os custos de geração. Dado o cenário e o prazo exíguo, uma alternativa consiste na criação de um contrato de adesão estabelecendo as bases do acordo.
  • Geradores podem pedir a suspensão temporária da amortização de empréstimos contratados com o BNDES.
  • Também com o objetivo de aliviar os custos de transmissão para as distribuidoras no período da pandemia, outra medida a ser avaliada é a suspensão das cobranças das Parcelas de Ineficiência da Contratação dos MUST.
  • Desoneração da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), cujo orçamento está calculado em R$ 21,9 bilhões em 2020. No caso, a ANEEL poderá interagir com o MME para avaliar se existe a possibilidade de postergação de gastos incorridos com políticas para o setor, como a modulação dos programas de universalização.
Mateus Badra

Mateus Badra

Atuou como produtor, repórter e apresentador na Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro há mais de um ano, atuando nas editorias de Mercado e Tendências, Mobilidade Urbana, P&D e Equipamentos. Jornalista graduado pela PUC-Campinas.

Comentar

*Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Canal Solar.
É proibida a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes e direitos de terceiros.
O Canal Solar reserva-se o direito de vetar comentários ofensivos, inadequados ou incompatíveis com os assuntos abordados nesta matéria.