O mês de julho iniciou prometendo uma temporada de intensos debates sobre o setor de energia no Congresso Nacional. Mesmo com a demora para a instalação a comissão mista – que analisará a medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1.300/2025) – as duas Casas Legislativas deram a largada em uma série de audiências públicas relacionadas com o tema, que devem prosseguir antes mesmo do recesso parlamentar.
A largada ocorreu nesta quarta-feira (2), na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, onde um debate sobre a inserção dos sistemas de armazenamento na matriz elétrica durou quase quatro horas.
O encontro reuniu representantes de diversas áreas do setor, entre eles do MME (Ministério de Minas e Energia); ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico); ANEEL (Agência Nacional do Setor Elétrico); EPE (Empresa de Pesquisa Energética); ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia); e INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa).
Esses grupos e outras entidades deverão trocar novas figurinhas em Brasília (DF) nos próximos dias. Isso porque a CME já tem marcada uma audiência pública exclusivamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na próxima quarta-feira (9), às 10h. O objetivo é discutir o conteúdo e os impactos da MP 1.300/2025.
Na audiência de ontem, representantes das associações defenderam que a matéria – cujo texto já recebeu mais de 600 emendas pelos parlamentares – vire um marco legal para o setor. A CME também deverá promover novas reuniões para discutir iniciativas, como o PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2034 e mecanismos para fortalecimento das agências reguladoras. O armazenamento de energia no âmbito do SIN (Sistema Interligado Nacional) também entrará em pauta.
Senado
Já a CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal se debruçará sobre o impacto dos cortes orçamentários em onze agências reguladoras, entre elas a ANEEL e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Outra audiência pública prevista é sobre para discutir os efeitos do curtailment no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, encargos tarifários e nas consequências para o consumidor.
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