A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), um webinário com o objetivo de esclarecer mais informações a respeito da Agenda Regulatória 2022/2023.
Ao ser questionado pela reportagem do Canal Solar, Rodrigo Fernandes Braga Coelho, chefe de gabinete do diretor-geral da Agência, afirmou que o estudo de valoração dos atributos da GD (Geração Distribuída) solar será priorizado e levado em consideração.
“A Agência vai tratar da questão da geração distribuída e da regulamentação dos itens remanescentes daquilo que não foi possivelmente tratado no projeto de lei [PL 5829], que foi aprovado na Câmara [dos Deputados], e agora está indo para o Senado”, disse.
Coelho ressaltou, contudo, que a Agência aguarda a aprovação da proposta no Congresso Nacional e a sanção presidencial para “imediatamente regulamentar os pontos tratados em lei e aqueles que não foram tratados, mas que cabem somente à agência reguladora”, frisou.
Apresentação
O webinário promovido pela ANEEL focou 100% do tempo na explicação de como será o cronograma adotado pela companhia para a definição dos tópicos que serão priorizados em 2022 e 2023. A entidade não citou temas além da solar, mas pontuou que eles serão definidos no final do ano, após as contribuições da sociedade.
Recentemente, a Agência abriu um espaço em seu site para recolher sugestões acerca dos processos normativos que devem ser prioridade do setor elétrico brasileiro no próximo biênio. Os interessados têm até 29 de setembro para encaminhar as propostas, por meio do formulário de contribuições, disponível aqui.
Durante o evento, Coelho destacou que as sugestões serão analisadas e divididas em dois grupos: as pautas prioritárias serão entregues em 2022 e as indicativas – que tem na avaliação da companhia menor grau de relevância – somente em 2023.
Cronograma
Após o fim do prazo para considerações, a ANEEL vai analisar os itens enviados e elaborar a Agenda Regulatória do próximo biênio no mês de outubro. No dia 3 de novembro, a diretoria da companhia vai se reunir, e no dia 12 de novembro será feita uma audiência pública para anunciar o plano de ações. A eventual aprovação do documento por parte dos diretores da entidade está marcada para o começo de dezembro.
10 respostas
Com os recursos hidricos cada vez mais escassos, espero que o governo ajude este setor, diminuindo impostos e incentivando este recurso que o sol nos oferece de graça.
Esperamos que essas propostas e regulamentação favoreçam aos usuários que optaram por instalar a captação da energia solar para uso em seus ambientes de trabalho e residências, uma vez que está conectada pela rede elétrica.
Verdade Sílvio R. Sakata,
Deste de fevereiro/21 que tenho um sistema solar e estou satisfeito, esperando que
nossos dirigentes não venham nos taxar, porque produzimos energia solar somente para consumo próprio ( resindencial ).
José Luiz Pereira
Sou usuário residencial de energia solar com produção com 16 painéis de 410 w cada para uso próprio.
Espero que os órgãos competentes analisem e dê prioridades aos usuários residencial que conseguiram com muito sacrifício e pagando o parcelamento para ter este sistema que de grande valia.
Lamentável a atuação da ANEEL. Sempre do lado das concessionárias e contra o Brasil e os brasileiros.
Esse momento não é de taxar e sim incentivar o crescimento do número de produção solar, que tanto ajudaria no crescimento da matriz solar.
ANEEL advoga a favos das distribuidoras. O povo que se lasque
Contanto que mais uma vez não prejudiquem o usuário da energia elétrica já que este investiu recursos próprios e JÁ paga também pelo uso dos recursos da cia elétrica. Sendo o sol assim como o oxigênio que respiramos recursos naturais de todo o ser humano. Chega de ser taxado por essa corja que só pensa em ganhos financeiros próprios.
As concessionarias de energia poderiam trabalhar também como financeiras e assim aumentariam seus lucros dando oportunidade aos consumidores de instalar módulos fotovoltaico em suas residências. Todos sairiam felizes e com bons negócios fechados. Este financiamento poderia vir nas próprias contas de energia. Facilitando a burocracia bancárias
Torcemos que a regulação seja a mais favorável ao setor solar, mercado imprescindível ao Brasil e que certamente levará equilíbrio a essa crise energética !
Só espero que esses governos gananciosos não encham de impostos como fizeram com os combustíveis e a própria energia elétrica. Por favor não impostos nas energias renováveis e limpas.
A crise hídrica deixou claro para a Agência que tem que se adaptar e criar novas alternativas para a geração de energia. A energia solar ainda é a melhor opção que temos. A tecnologia já está dominada e o custo tem se mostrado satisfatório, desde que o governo não comece a inviabilizar o serviço, com impostos abusivos.