ANEEL irá regulamentar usinas híbridas e associadas no Brasil

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), anunciou na quarta-feira (21) a abertura da primeira fase da consulta pública para normatização de estabelecimento de usinas híbridas e associadas no Brasil. A agência espera com isso modernizar o sistema elétrico, otimizar o uso da rede, incentivar novos modelos de negócio, otimizar o uso de recursos naturais (hidro, eólico e solar) e ampliar a oportunidade de redução de custos da energia.

A pauta está na agenda regulatória da ANEEL para 2020 e 2021, aprovada em dezembro do ano passado. A discussão iniciou após a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) ABEEólica (Associação de Energia Eólica) e a APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) encaminharem uma carta conjunta à agência sobre o tema, já que ainda não há uma regulamentação para as usinas híbridas no país.

“Há uma Nota Técnica da EPE de 2018 que iniciou um estudo sobre isso e agora a Consulta visa coletar informações e cases (exemplos) sobre o tema para regulamentar a aplicação de usinas híbridas e associadas no Brasil”, explica Marco Weirich, sócio fundador da Joulew, empresa especializada em negócios relacionados a usinas de geração de energia.

De acordo com a ANEEL, as usinas híbridas ou associadas podem agregar ganhos de eficiência para o sistema elétrico, relacionados principalmente à complementaridade de geração e à otimização do uso da rede, reduzindo custos de operação e adiando a necessidade de novos investimentos em expansão.

“Nosso papel é recepcionar a inovação e criar um ambiente regulatório favorável para que ela avance. As usinas híbridas são um grande passo nesse sentido, um avanço para objetivar a eficiência. As instalações de transmissão e distribuição que ficam ociosas em algumas faixas de horário podem aumentar capacidade de transporte de energia. E os consumidores também ganham com a redução de custos”, ressaltou André Pepitone, diretor-geral da ANEEL.

“O objetivo é que a intervenção regulatória não crie barreiras aos novos modelos de negócio, deixando essa análise de complementaridade das fontes a cargo dos empreendedores, sob a ótica da viabilidade dos projetos com arranjos híbridos e associados”, acrescentou a diretora Elisa Bastos Silva.

O documento em análise na consulta pública trata de possíveis alterações na emissão das outorgas de geração, na aplicação dos descontos na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e na TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão).

Além disso, também serão abordados o corte automático de geração, a implantação dos Sistemas Especiais de Proteção e mudanças na contratação do uso do sistema de transmissão.

Usina hibridas atrai investimento e cria empregos

Segundo a Sunlution, empresa de equipamentos e soluções de energia, a geração híbrida é uma alternativa sustentável, que pode atrair cerca de R$ 76 bilhões em investimentos e gerar aproximadamente 475 mil novos empregos em dez anos. Com isso, a previsão é que a capacidade instalada atualmente aumente de 109 GW para 128 GW.

Para Piauhylino Filho, sócio-diretor da Sunlution, a hibridação, que permite combinar duas ou mais fontes de produção de energia e potência, pode impactar positivamente na economia. Além disso, ele ressalta que a regulamentação abre espaço à geração solar associada e, ainda, a produção de Hidrogênio Verde em larga escala.

“A substituição da geração fóssil pelas tecnologias renováveis será responsável por um salto na sustentabilidade e na geração de empregos, e os europeus já estão empenhados nessa transformação. A pandemia do coronavírus ampliou a necessidade de medidas de recuperação da economia. Portugal, por exemplo, anunciou chamada pública do Hidrogênio Verde e apareceram 75 projetos que totalizam 17 bilhões de euros. O Brasil tem as melhores condições para implantar processos de produção de hidrogênio verde baseados na hibridização”, analisou o executivo.

Calendário da consulta pública

A agência irá receber as contribuições pelo e-mail [email protected] até dia 4 de dezembro. O Relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e demais documentos relacionados poderão ser acessados na página da ANEEL, no espaço da Consulta Pública nº 061/2020.

Após o término do período de contribuições da primeira fase, caso se conclua pela necessidade de alterações normativas, será instaurada uma segunda fase para avaliação das minutas de resolução.

Usinas Híbridas e Associadas

“Usinas híbridas são todas as plantas de geração primárias e tem por objetivos combinarem entre si diferentes fontes de geração no mesmo espaço, local ou terreno, mas que tem por objetivo complementar e melhor o aproveitamento da infraestrutura de conexão e transmissão”, explica Marco Weirich, sócio fundador da Joulew.

“Já as usinas associadas se diferenciam pelo formato do arranjo, onde também são fontes primárias e complementares, compartilham  terreno, locais e espaços, mas cada usina, possui individualmente um sistema de grid, medidor separando o produto (energia elétrica) de cada usina, mas compartilham o mesmo sistema de transmissão”, acrescenta Weirich.

Ainda segundo o especialista, as usinas híbridas possuem diversas possibilidades de combinações: eólica e fotovoltaica; eólica, fotovoltaica e baterias; hidrelétrica, fotovoltaica e baterias; biomassa e gás natural; carvão e biomassa entre outros.