A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta terça-feira (12), uma consulta pública com o intuito de aumentar em até 57% o valor das bandeiras tarifárias no Brasil nos anos de 2022 e 2023.
Pela proposta, o valor da bandeira tarifária amarela aumentará 56%, de R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 kWh consumidos pelo consumidor, enquanto a bandeira vermelha 1 subirá 57%, de R$ 3,971 para R$ 6,237.
Os reajustes nas duas modalidades de bandeiras implicariam em um aumento na conta de luz residencial de 5% e 10%, respectivamente, quando forem acionadas.
Já a bandeira vermelha 2 terá uma leve redução, de 1,7%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Mesmo assim, o valor representa um aumento de 15% ante a tarifa residencial média vigente.
A proposta ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública, tendo em vista que sugestões poderão ser enviadas para a ANEEL, entre os dias 14 de abril e 4 de maio. De acordo com a Agência, os aumentos propostos são motivados, principalmente, por causa:
- Da elevação do preço dos combustíveis, que praticamente dobrou no ano passado;
- Da inflação medida pelo IPCA, que fechou o ano passado com alta de 10,06% em relação a 2020;
- Dos efeitos causados pela crise hídrica, que forçou a contratação e o acionamento de usinas de energia térmica ao longo do ano passado.
Bandeira verde em 2022
Mesmo com todos os problemas listados, a ANEEL confirmou o que foi dito, nesta semana, pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), destacando que a revisão dos valores não devem trazer impacto na contas de luz dos brasileiros em 2022, já que há uma grande probabilidade de permanência de bandeira verde (sem custo adicional) até dezembro.
As duas entidades afirmam que o volume de chuvas registrado desde o final do ano passado e a atual situação dos principais reservatórios brasileiros permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais segura do que em relação a 2021, quando o Brasil ficou à beira de um colapso de energia em razão da maior crise hídrica dos últimos 91 anos.
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia no Brasil. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos.
Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo da população. A bandeira verde é a modalidade que conta com isenção da tarifa, quando a capacidade das usinas hídricas encontram-se em boas condições.
Já as cores amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) variam respectivamente, de acordo com as condições de geração, enquanto que a bandeira Escassez Hídrica, a mais cara de todas e criada em setembro do ano passado, é acionada apenas em momentos de extrema gravidade.
