Conta de luz deverá ter bandeira verde até o fim do ano, diz ONS

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar o fim de bandeira de Escassez Hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou ontem (11) que o país deverá agora manter a isenção da tarifa extra de energia até o final do ano.

A entidade, que é responsável por coordenar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do SIN (Sistema Interligado Nacional), justificou a decisão ressaltando que o volume de chuvas registrado desde o final do ano passado e a atual situação dos principais reservatórios brasileiros permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais segura do que em relação a 2021.

Na oportunidade, o Brasil ficou à beira de um colapso de energia em razão da maior crise hídrica dos últimos 91 anos e do baixo nível dos reservatórios. 

Para evitar desabastecimentos e apagões, o Governo Federal precisou intervir e tomar medidas como comprar energia de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, e realizar o acionamento de todas as usinas de geração térmica, que são mais caras e poluentes.

O problema enfrentado pelo país, na avaliação de profissionais e entidades do setor de energia, poderia ter sido evitado se o Governo Federal tivesse diversificado a matriz energética nacional, que apesar de estar sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, ainda está longe do ideal. 

Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. Já as energias solar e eólica, por exemplo, apesar de estarem batendo recordes de geração e crescimento, somam hoje menos de 15% de participação na matriz. 

Apesar das críticas, o ONS destacou que considera ter sido acertada a decisão do Governo Federal de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Para a entidade, estas usinas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. 

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo da população.

Quando vigora a bandeira verde (modalidade que deverá ser adotada até o final do ano) não há acréscimos na conta de luz. Na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 1,87 para cada kWh consumido. Já a bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 3,97 e no patamar 2 é de R$ 9,49. 

Em setembro do ano passado, por causa da maior crise hídrica dos últimos 91 anos, já mencionada acima pela reportagem, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixava um acréscimo de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos. 

A medida tinha como objetivo compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em razão da crise hídrica.