Apenas duas das 17 usinas hidrelétricas com potência superior a 50 MW e registro ativo para estudos de viabilidade na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentaram possibilidade de entrada em operação até 2036.
O resultado consta em uma avaliação da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que considerou os prazos necessários para a elaboração de estudos técnicos, licenciamento ambiental e construção dos empreendimentos.
O levantamento, realizado em janeiro de 2026, integra a análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2036 (Plano Decenal de Expansão de Energia), divulgada na última terça-feira (10).
Segundo o documento, sete dos 17 projetos identificados não tiveram prazo estimado de implantação. Desse total, três estão localizados em unidades de conservação de proteção integral, um está situado em terra indígena e outros três apresentam processos de licenciamento ambiental arquivados.
Entre os dez empreendimentos restantes, apenas dois tiveram possibilidade de entrada em operação identificada dentro do horizonte decenal: a UHE Telêmaco Borba (118 MW,) no Paraná, e a UHE Bem Querer (650 MW), em Roraima.
Estudos indígenas influenciam cronograma
A UHE Telêmaco Borba, prevista para o rio Tibagi, no Paraná, tem 2035 como ano mínimo estimado para entrada em operação.
De acordo com a EPE, o empreendimento já teve o IEA (Estudo de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental) entregues, além da realização de audiências públicas.
Entretanto, após essa etapa, tornou-se necessária a elaboração de um ECI (Estudo do Componente Indígena), em razão de uma decisão judicial que declarou a bacia hidrográfica do rio Tibagi como território indígena.
Embora a usina não esteja sobreposta a terras indígenas demarcadas, que se encontram a mais de 15 quilômetros do empreendimento, a exigência acrescentou uma nova etapa ao processo de licenciamento ambiental.
Segundo a EPE, o estudo indígena e os ajustes necessários nos documentos técnicos estão em andamento. Para estimar a entrada em operação, a empresa considerou um ano para a conclusão dessas atividades, três anos para a obtenção da licença prévia e outros cinco anos para a construção da usina. A situação é mais complexa no caso da UHE Bem Querer, prevista para o rio Branco, em Roraima.
Com potência de 650 MW, o empreendimento teve o EIA/Rima protocolado no Ibama em 2024, mas a documentação foi devolvida em razão da ausência do Estudo do Componente Indígena.
Conforme a nota técnica, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) sinalizou que não seria possível apresentar o plano de trabalho do estudo às comunidades indígenas enquanto estivesse vigente o Decreto nº 11.405/2023, relacionado às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública e ao combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
Diante desse cenário, a EPE informa que ainda não havia previsão para o início do estudo indígena na data considerada pela avaliação.
Para o planejamento, foram estimados 24 meses para a realização dos estudos, 36 meses para a obtenção da licença prévia e cinco anos para a construção do empreendimento. Com isso, 2036 foi definido como o ano mínimo estimado para a entrada em operação da usina.
Expansão hidrelétrica prevê 4,6 GW até 2036
Apesar das restrições identificadas para novos projetos, o PDE 2036 prevê a incorporação de 4,6 GW de capacidade hidrelétrica ao parque gerador brasileiro ao longo do horizonte decenal.
Desse total, 3.010 MW correspondem à expansão já contratada para o período entre 2027 e 2031, incluindo duas novas usinas e ampliações de empreendimentos existentes.
Outros 1.590 MW integram a expansão indicativa entre 2032 e 2036. Além dos 768 MW previstos para Telêmaco Borba e Bem Querer, estão considerados 822 MW provenientes de ações de modernização e repotenciação de hidrelétricas existentes.
Segundo a EPE, a modernização dessas instalações permite ampliar a capacidade de geração e otimizar o aproveitamento dos recursos hídricos sem a necessidade de construir novos reservatórios.
Entretanto, a empresa ressalta que alterações nos padrões operativos das usinas também podem intensificar conflitos pelo uso da água, especialmente em cenários de escassez hídrica e mudanças climáticas.
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