Um mês após a Atlas Renewable Energy suspender cerca de US$ 1 bilhão em investimentos no Brasil em meio ao avanço do curtailment, seu braço local, a Atlas Brasil Comercializadora, desistiu da implantação do Complexo Solar Santa Rita, em Buritizeiro (MG). O projeto reuniria 25 usinas fotovoltaicas e somaria 1,03 GW de capacidade instalada.
A decisão foi motivada pela inviabilidade técnica do projeto. Segundo o processo analisado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), não há margem de escoamento disponível para conectar o complexo ao SIN (Sistema Interligado Nacional) no horizonte dos próximos 48 meses.
A limitação da infraestrutura de transmissão tem se tornado um dos principais desafios para novos empreendimentos de geração renovável, especialmente em regiões com elevada concentração de projetos.
Ao analisar o pedido, a ANEEL verificou que os empreendimentos não possuíam contratos de comercialização no ACR (Ambiente de Contratação Regulada). A agência também constatou que não haviam sido firmados contratos de conexão ou de uso do sistema de transmissão. Outro ponto considerado foi a inexistência de inadimplências relacionadas aos projetos.
Além disso, a agência observou que não havia atraso no cronograma de implantação. A entrada em operação comercial das usinas estava prevista para novembro de 2027, o que significa que os empreendimentos ainda estavam dentro do prazo originalmente autorizado.
Em sua análise, a área técnica da ANEEL concluiu que o pedido de desistência atende às exigências da regulamentação vigente. “Isto posto, verifica-se que o pedido está em conformidade com as normas vigentes aplicáveis ao caso, atendendo aos requisitos exigidos para sua apreciação. Dessa forma, conclui-se pela procedência do pedido de revogação das Resoluções Autorizativas”, registra o parecer.
Com a decisão, serão revogadas as autorizações concedidas para a implantação das 25 usinas que integrariam o Complexo Solar Santa Rita. A desistência evidencia os impactos das restrições de acesso à rede elétrica sobre o desenvolvimento de novos projetos de geração renovável no Brasil.
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