Aprovação da MP 1.304/2025 sem a cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados foi classificada como um alento
Distribuidora acumula reclamações e figura entre as piores do país em qualidade no fornecimento de energia, segundo a ANEEL
Texto segue para sanção presidencial após tramitar pela Comissão Mista, Câmara e Senado no mesmo dia
Texto volta para o Senado Federal, onde será discutido e votado pelos parlamentares da Casa
Relatório do senador Eduardo Braga é aprovado após polêmicas e segue agora para votação na Câmara e no Senado
Prevista para ter ocorrido hoje, votação do relatório na Comissão Mista foi adiada para quinta-feira (30)
Senador diz que direitos da Lei 14.300 foram preservados, mas propõe que novas usinas tenham cobrança de R$ 20 por 100 kWh
Representantes do mercado solar afirmaram que o documento apresenta avanços, mas também traz riscos de retrocesso