Depois de semanas de tensão e intensas negociações em Brasília (DF), o setor de energia solar amanheceu nesta sexta-feira (31) com um sentimento de alívio.
A aprovação final da MP 1.304/2025, sem a cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados sobre a GD (geração distribuída), foi classificada por associações, federações e parlamentares como um alento para a segurança jurídica do setor.
Para a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), o resultado foi uma conquista coletiva que garante a continuidade das regras da Lei 14.300 e a proteção dos consumidores.
O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o MSL (Movimento Solar Livre), que também acompanharam toda a tramitação da MP, reforçaram o papel do diálogo e da união do setor. “Essa conquista é de todos que acreditam em um futuro mais limpo, justo e sustentável e prova que juntos somos mais fortes”, disseram as entidades.
A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) destacou que a retirada da cobrança restabelece a tranquilidade regulatória e evita retrocessos para quem investe em energia limpa.
“Além de garantir o direito do cidadão de gerar a própria energia renovável, também assegura que consumidores em imóveis alugados, apartamentos e escritórios continuem com acesso à eletricidade limpa e competitiva”, informou a entidade, em nota.
Mesmo assim, a associação lembrou que ainda há desafios importantes a serem enfrentados, como o esclarecimento sobre as regras de compensação por cortes de geração e a ampliação dos incentivos ao armazenamento de energia.
Parlamentares celebram conquista
Parlamentares que lideraram as negociações no Congresso em prol da GD também reconheceram o resultado como um passo necessário para restabelecer a confiança do setor.
“Conseguimos suprimir o artigo que criava uma cobrança injusta sobre quem gera sua própria energia. Foi uma decisão em favor do consumidor e da redução da conta de luz”, afirmou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) destacou que o desfecho evita um impacto negativo em regiões com grande potencial solar. “Se o texto permanecesse como estava, inibiria o desenvolvimento da microgeração e da minigeração”, disse ele.
Além das principais associações e figuras políticas, federações estaduais também avaliaram o resultado como uma resposta positiva à mobilização realizada pelo setor.
“Depois de semanas de reuniões e negociações, o setor pode respirar aliviado e seguir com segurança para continuar levando economia aos consumidores”, disse Anderson Mendonça, presidente da FPGD (Frente Paulista de Geração Distribuída).
A MP 1.304 segue agora para sanção presidencial, etapa que marcará o encerramento definitivo de sua tramitação. Além de preservar os direitos dos consumidores de geração distribuída, o texto também traz avanços estruturais para o setor elétrico, como a inclusão do armazenamento de energia na legislação brasileira.
Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.
