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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou, na noite desta terça-feira (08), após a realização do protesto de profissionais e entidades do setor fotovoltaico, em Brasília (DF).
Em resposta a membros de movimentos pró energia solar, o chefe do executivo disse, na saída do Palácio da Alvorada, que o país vive um momento de crise energética e que considera “um crime” quem tenta dificultar o crescimento da energia fotovoltaica no país.
Bolsonaro ainda fez questão de frisar que “não manda no Parlamento” e que a decisão de taxar ou não a energia solar não depende só dele. Essa não foi a primeira vez que o presidente brasileiro se manifesta sobre o assunto. Em janeiro do ano passado, ele disse que a “taxação” do setor estava “sepultada”.
Pouco tempo depois, em agosto, afirmou que o Sol não seria taxado, durante a inauguração de uma usina de energia fotovoltaica no município de Caldas Novas (GO). O chefe do executivo passou a se posicionar com mais firmeza sobre o assunto depois que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentou a proposta de revisão da REN 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012), no fim de outubro de 2019.
Manifestação
Centenas de profissionais e entidades ligadas ao setor de energia solar realizaram na terça-feira um manifesto em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com o intuito de reivindicar a votação do PL 5829 (Projeto de Lei n.º 5829/2019), que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil.
Saiba mais: Manifestação em prol da GD reúne centenas de profissionais do setor solar em Brasília.
No momento, o texto tramita na Câmara dos Deputados e já foi colocado em pauta diversas vezes, mas sequer chegou a ser analisado pelos parlamentares nas sessões extraordinárias. O setor solar defende a proposta alegando que a medida trará mais segurança jurídica e regulatória para o crescimento sustentável do setor elétrico brasileiro.
