O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, por meio de despacho publicado na edição de segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, que quatro ministérios trabalhem de forma integrada na elaboração de um mapa do caminho para a redução gradual da dependência brasileira dos combustíveis fósseis.
A decisão estabelece prazo de 60 dias para que os ministérios da Fazenda, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Minas e Energia apresentem ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta de resolução com diretrizes para uma transição energética “justa e planejada”.
A iniciativa deve colocar em prática uma das principais bandeiras defendidas pelo Brasil durante a COP30, realizada em novembro, em Belém.
À época, foi proposto que os países passassem a discutir formalmente um roteiro global de abandono dos combustíveis fósseis, ideia que encontrou forte resistência de nações produtoras de petróleo e acabou ficando fora do texto final da conferência.
Além das diretrizes para o chamado “mapa do caminho”, o decreto também orienta a formulação de mecanismos de financiamento, incluindo a criação de um Fundo para a Transição Energética, que deverá ser abastecido com uma parcela das receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo e gás natural.
A proposta é que esses recursos sejam usados para viabilizar investimentos em fontes renováveis, eficiência energética, novas tecnologias e adaptação às mudanças climáticas .
A resolução a ser elaborada deverá ser submetida “em caráter prioritário” ao CNPE.
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