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Início / Notícias / Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Benefícios poderão continuar validos até 2026. Proposta será enviada ao Senado
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  • Foto de Mateus Badra Mateus Badra
  • 20 de dezembro de 2021, às 12:57
1 min 36 seg de leitura
20-12-21-canal-solar-Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
Vigência atual do PADIS acaba em janeiro de 2022. Foto: Envato Elements

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de dezembro, o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do PADIS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. A proposta será enviada ao Senado.

De acordo com as regras do Padis, as empresas produtoras podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram efetivamente, no trimestre anterior, em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Para calcular os créditos, é usado um total de 13,1% do valor investido, multiplicando-se o resultado por 2,62. As aplicações em pesquisa devem ser de um mínimo de 5% do faturamento bruto no mercado interno.

De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, a base de cálculo será equivalente a 12,3% do investido e, para encontrar os créditos, o fator de multiplicação será 2,46.

O documento determina que os projetos de investimento em pesquisa já aprovados pelo governo e habilitados pela Receita Federal permanecem vigentes, independentemente de qualquer ato administrativo específico.

“Cada vez mais, vamos precisar de semicondutores e apenas cinco países concentram a produção no mundo: Japão, China, Taiwan, Estados Unidos e Coreia do Sul. As novas tecnologias demandarão muito os circuitos eletrônicos”, afirmou o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do projeto.

Leia mais: Renovação do PADIS é vital para garantir incentivos no setor de P&D

Energia solar

O texto também inclui como beneficiários do PADIS os fabricantes de várias peças, componentes e insumos utilizados para a fabricação de painéis solares fotovoltaicos.

Para Lippi, a produção no Brasil dos módulos não vem sendo efetivamente estimulada pelo PADIS porque, atualmente, a desoneração tributária trazida pelo programa se aplica somente aos painéis solares como produtos finais, não alcançando os componentes necessários à sua fabricação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara Curso PVSyst e Solergo energia solar PADIS semicondutores
Foto de Mateus Badra
Mateus Badra
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020.
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