Com a retomada dos trabalhos legislativos, as duas Casas do Congresso Nacional – a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – caminham para um entendimento do comando de suas comissões temáticas. O processo deverá se estender até o início de março, mas já há indicativos de quem cuidará dos projetos que dizem respeito ao setor de energia.
As articulações vêm sendo definidas pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), juntamente com os líderes partidários e tendo como base a proporcionalidade das bancadas em cada Casa Legislativa.
A Câmara dos Deputados tem 30 comissões temáticas permanentes, o que demanda mais tempo para as negociações. No entanto, está pactuado que a presidência da Comissão de Minas e Energia deverá ficar com o PSD.
Alguns nomes manifestaram interesse, mas após uma pactuação do presidente da sigla, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a indicação caberá ao deputado Diego Andrade (PSD-MG), deputado que cumpre o terceiro mandato na Casa, já atuou no colegiado em outros anos e é titular da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde desde 2023.
A escolha por Diego, aliás, pode ser lido como um indicativo de que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, permaneça à frente da Pasta. Ex-senador por Minas Gerais e filiado ao mesmo PSD, Silveira teve o nome cotado para assumir outros desafios na Esplanada dos Ministérios, numa eventual reforma promovida pelo presidente Lula (PT).
O alinhamento político entre o ministro e o deputado que presidirá o colegiado na Câmara, sendo ambos mineiros, pode representar uma dissipação nessas especulações. Ainda mais porque o partido também ficará com a Comissão de Turismo e pleiteia ocupar o mesmo ministério. Todavia, a política é feita de nuvens e nada se crava antes de se consumar.
Já no Senado, a situação não deve seguir a mesma tendência. A Comissão de Infraestrutura é a que analisa inicialmente os projetos do setor de energia dentre os 22 colegiados da Casa Alta. E o Partido Liberal (PL), principal opositor do governo federal, é quem deve ficar com a comissão, pelo critério de proporcionalidade.
A articulação é bem pacificada por um acordo direto de Davi Alcolumbre com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tende a levar o senador Marcos Rogério (PL-TO) para a presidência. Ele é integrante da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia desde janeiro de 2024.
Os acordos podem se alterar nas próximas semanas, por se tratar de espaços de poder relevantes para os interesses partidários.
Todos os partidos e parlamentares dão preferência inicialmente às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, que avaliam todos os projetos que passam pelas demais comissões; de Finanças e Tributação, que analisam matérias de ordem financeira; e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que reúne deputados e senadores para examinar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e os créditos adicionais. As trocas ocorrem ano a ano, mas são nesses colegiados que a nata do Congresso deseja estar.
As comissões são instauradas pelos presidentes das respectivas Casas. As lideranças de cada bloco parlamentar designam os representantes para os colegiados, e estes votam nos respectivos presidentes.
Diferente das eleições para a Mesa Diretora, não há possibilidade de bate chapa, com candidaturas únicas para presidir as comissões. É uma eleição meramente pró-forma, onde no máximo se pode votar em branco para “marcar posição”.
Entre os vários exemplos, no ano passado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito com 22 votos para a Comissão de Educação da Câmara. Na ocasião, outros 15 parlamentares votaram em branco.
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