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Após o Espírito Santo anunciar um programa de geração de energia renováveis que irá trabalhar alguns eixos de atuação, como regulamentação, desburocratização, incentivos tributários e acesso à rede, a capital do Mato Grosso implantou o “Programa Campo Grande Solar”.
Segundo a prefeitura municipal de Campo Grande, o programa concede benefícios fiscais a proprietários de imóveis que possuam, ou que instalem, um sistema fotovoltaico em sua propriedade. O benefício é limitado aos imóveis localizados na cidade. A medida visa auxiliar a sustentabilidade urbana.
Para fazer parte do programa, o contribuinte deverá gerar eletricidade por meio da fonte solar em sua propriedade e utilizar a energia gerada pelos painéis solares no seu dia-a-dia.
Uma comissão especial foi criada para ser a responsável pela elaboração das diretrizes do programa, seus benefícios fiscais, requisitos e demais ações para execução.
“Campo Grande necessita de uma legislação específica e este grupo técnico deverá apresentar os estudos para a implementação de incentivos e a desburocratização para a geração de energia fotovoltaica, uma das metas da administração”, disse Luís Eduardo Costa, secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Energia solar no Campo Grande
Segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Campo Grande está na 9ª colocação do ranking municipal de geração distribuída fotovoltaica, com 23,1 MW de potência – o que representa 0,3% do total instalado no Brasil.
