Com contribuições de Einar Tribucci
Qualquer empresa que busque começar suas atividades no mercado fotovoltaico brasileiro precisa se inscrever em um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para explorar as oportunidades deste setor que segue em franco crescimento.
Segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), somente no primeiro semestre de 2023, o setor fotovoltaico nacional atraiu mais de R$ 33 bilhões em investimentos.
Contudo, para aproveitar o bom momento vivido pelo setor, qual CNAE devo escolher para registrar a minha empresa? A resposta depende de qual segmento sua empresa pretende atuar dentro deste mercado.
A empresa pode ser fabricante de equipamentos para geração de energia solar; comércio atacadista ou varejo; engenharia; construção civil; proprietário de ativos de geração de energia; serviços de operação e manutenção de usinas solares; empresas especializadas na gestão e faturamento de modelos de geração compartilhada; comercializadoras de energia, entre outras.
Isso porque a classificação é um código utilizado pelos órgãos oficiais do Brasil para identificar as atividades que uma determinada empresa desempenha, e que norteará questões tributárias, trabalhistas, ambientais, financiamento, entre outras. Confira a lista completa, clicando aqui.
No caso da energia solar, alguns dos CNAEs mais comuns são:
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CNAE 4292-8/02 – Obras de montagem industrial;
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CNAE 4321-5/00 – Instalação e manutenção elétrica;
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CNAE 4742-3/00 – Comércio de material e equipamentos elétricos;
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CNAE 7112-0/00 – Serviços de engenharia;
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CNAE 7739-0/99 – Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
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CNAE 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
É importante frisar que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode constituir uma empresa dedicada ao segmento de energia solar, devendo especificar corretamente o código CNAE para a atividade que pretende desenvolver.
Os passos básicos envolvem questões como: definição da natureza jurídica do negócio, local da sede da empresa, capital social a ser investido, sócios, administrador, entre outras regras de governança.
O Canal Solar, inclusive, possui um artigo completo sobre como definir tudo isso e como abrir uma empresa de energia solar. Saiba mais, clicando aqui.
