Einar Tribuci
Matérias publicadas
Split Payment da Reforma Tributária: documentação técnica da Plataforma Pública é publicada
Manual de Integração e Swagger viabilizam o desenvolvimento tecnológico pelos prestadores de serviços de pagamento
LC 224/2025: aumento da tributação no lucro presumido
O que mudou, quem é afetado e o que já está sendo contestado na Justiça?
Reforma tributária ameaça a locação de ativos de geração?
Tributação sobre a locação de ativos de geração de energia não será impactada até 2032 se houver planejamento
Leis 15.269 e 15.270 de 2025: dobradinha legislativa e impactos para o setor de energia
Novas leis ampliam a carga tributária e criam entraves adicionais para empresas e investidores em energia
Ampliação do REIDI com a MP 1304/2025
A primeira alteração diz respeito a inclusão dos sistemas de armazenamento de energia ao benefício do REIDI
Tributação de ICMS ilegal pela Light de consumidores GD II
A Light deve imediatamente corrigir o erro praticado, sob pena de conforme previsto no art. 323 da REN 1000/2021
Isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária
O ponto de análise desta vez é a correlação do convênio com a reforma tributária recentemente implementada
A reforma tributária e seus reflexos no setor de energia solar
Teremos até final de 2032 que conviver com os dois sistemas, o antigo e o novo