O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) teve sua composição alterada com a entrada de seis novos ministérios na equipe.
A modificação segue determinação do Decreto nº 11.418/2023, publicado na última sexta-feira (24) e assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O decreto altera a estrutura prevista no Decreto nº 3.520/2000, de criação do CNPE, e insere seis novos ministérios na formulação de políticas e diretrizes na área de energia.
“Estamos felizes com a nova estrutura, pois entraram para reforçar as ações do CNPE os Ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades, considerados estratégicos para o governo do nosso presidente Lula e para o fortalecimento das políticas energética em nosso país”, destacou o ministro Silveira, presidente do CNPE.
O decreto publicado também atualizou os membros do CNPE de acordo com a nova formação dos ministérios. Nesse sentido, agora fazem parte os ministério :
- da Fazenda (antes Economia);
- dos Transportes (antes Infraestrutura);
- da Agricultura e Pecuária (antes Agricultura e Pecuária e Abastecimento);
- da Ciência, Tecnologia e Inovação (antes da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações);
- do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antes Meio Ambiente); e
- da Integração e Desenvolvimento Regional (antes Desenvolvimento Regional).
Além do MME, permanecem na composição do CNPE o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; a Casa Civil; e o Ministério das Relações Exteriores; além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A primeira reunião com a nova composição do CNPE deve ocorrer na primeira semana de março.
