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CNPE inicia o ano de 2023 com nova composição

Foram inseridos seis novos ministérios no Conselho Nacional de Política Energética

Autor: 27 de fevereiro de 2023julho 27th, 2023Setor Elétrico
2 minutos de leitura
CNPE inicia o ano de 2023 com nova composição

CNPE é o órgão de assessoramento do presidente para formulação de politicas e diretrizes de energia

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) teve sua composição alterada com a entrada de seis novos ministérios na equipe.

A modificação segue determinação do Decreto nº 11.418/2023, publicado na última sexta-feira (24) e assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto altera a estrutura prevista no Decreto nº 3.520/2000, de criação do CNPE, e insere seis novos ministérios na formulação de políticas e diretrizes na área de energia.

“Estamos felizes com a nova estrutura, pois entraram para reforçar as ações do CNPE os Ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades, considerados estratégicos para o governo do nosso presidente Lula e para o fortalecimento das políticas energética em nosso país”, destacou o ministro Silveira, presidente do CNPE.

O decreto publicado também atualizou os membros do CNPE de acordo com a nova formação dos ministérios. Nesse sentido, agora fazem parte os ministério :

  • da Fazenda (antes Economia);
  • dos Transportes (antes Infraestrutura);
  • da Agricultura e Pecuária (antes Agricultura e Pecuária e Abastecimento);
  • da Ciência, Tecnologia e Inovação (antes da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações);
  • do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antes Meio Ambiente); e
  • da Integração e Desenvolvimento Regional (antes Desenvolvimento Regional).

Além do MME, permanecem na composição do CNPE o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; a Casa Civil; e o Ministério das Relações Exteriores; além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A primeira reunião com a nova composição do CNPE deve ocorrer na primeira semana de março.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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