Decisão do STF pode deixar conta de energia até 9% mais cara no RS

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de incluir as tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) na base de cálculo do ICMS pode fazer com que a conta de energia no Rio Grande do Sul possa subir aproximadamente 9% a partir de março deste ano.

Esta decisão pode gerar prejuízos ao consumidor que, ano passado, chegou a pagar até 30% nas mesmas taxas. Essa é a avaliação de Luiz Alberto Wagner, CEO da HCC Energia Solar.

“O ICMS estava incidindo apenas sobre a venda da mercadoria, neste caso, a energia elétrica. Fazer com que o ICMS incida sobre TUST e TUSD, ou seja, no transporte da energia, aumentará a base de cálculo e certamente deixará mais cara a conta de energia no Rio Grande do Sul”, explica o executivo.

Wagner ainda acrescenta que, neste caso, a instalação de placas de energia solar tem sido uma saída viável para economizar na conta de luz e pode ser uma solução para os consumidores lidarem com a alta que virá em março. “A geração própria e sustentável de energia elétrica pode ser uma das melhores alternativas para o consumidor do Rio Grade do Sul economizar na conta de luz”, avalia.

A expectativa, segundo o executivo, é de que, embora exista a cobrança sobre a geração em excesso de energia pelos painéis fotovoltaicos, que são injetadas na rede e reaproveitadas pelas unidades próximas, é de que nos próximos anos haja avanços significativos para que o custo de geração de energia caia.

A energia renovável tem crescido exponencialmente em todo o território nacional, especialmente no Rio Grande do Sul. Dados da ANEEL apontam que o estado possui 1,9 GW em potência instalada em energia solar, sendo mais de 223 mil sistemas fotovoltaicos instalados e mais de 295 mil UCs (Unidades Consumidoras) recebendo crédito.