• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Deputados voltam a discutir texto da Medida Provisória 998

Deputados voltam a discutir texto da Medida Provisória 998

Toda MP tem força de lei desde a sua publicação, porém tem validade de até 120 dias
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 17 de dezembro de 2020, às 15:11
1 min 59 seg de leitura

A Câmara dos Deputados retornou, na manhã desta quinta-feira (17), a discutir o texto da MP 998 (Medida Provisória 998/2020), que altera as regras do setor elétrico. A sessão foi iniciada com pedido de requerimento para adiar a votação.

Na noite de quarta-feira (16) foi aprovado, pela maioria dos deputados, o substitutivo do relator da matéria, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Durante a sessão de quinta, vários deputados solicitaram requerimento pedindo a retirada da matéria sobre a MP 998 da pauta.

Porém, todos foram negados pela maioria dos parlamentares. Diversos deputados são contra o texto contido no texto da MP 998 que tratam dos benefícios concedidos às fontes renováveis. “Se vai retirar subsídio da energia limpa, que se tire da suja também. Não faz sentido manter subsídio para usinas de diesel”, destacou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

Já o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) ressaltou que a MP pune a região do Nordeste, um dos principais produtores de energia eólica e solar. “Enquanto o país gasta R$ 40 bilhões ao ano em subsídio para usinas térmicas, apenas R$ 4,2 bilhões vão para energia eólica e solar”.

O relator Léo Moraes mudou o texto da MP e estendeu o prazo dos benefícios, que acabariam em setembro, para 12 meses após a promulgação da lei. Além disso, o deputado afirmou que a GD não está na discussão. “Nós não debatemos em nenhum momento geração distribuída. Então, não tem nada de discussão de taxar o Sol. Vamos deixar bem claro para que todos possam ter consciência tranquila e que a população possa entender”, afirmou Moraes.

Em seu texto, o relator ainda acatou uma emenda que permite que concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica apliquem recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energia solar, eólica e biomassa.

A MP 998 deverá ser analisada no Plenário da Câmara. Lembrando que toda MP tem força de lei desde a sua publicação, porém tem validade de até 120 dias. Caso não seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal dentro deste período, ou se for rejeitada, perde a sua validade.

Câmara dos Deputados Curso Comercial e Vendas energia limpa fontes renováveis FotoFIX MP 998 MP 998/20 MPPT regras do setor elétrico
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global

Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global

CCEE direciona orçamento de 2026 para tecnologia e evolução do mercado livre

CCEE direciona orçamento de 2026 para tecnologia e evolução do mercado livre

Mais Notícias

Ver Mais
Brasil fará 1º leilão de baterias em dezembro, diz MME
  • 15 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

Brasil fará 1º leilão de baterias em dezembro, diz MME

diversos receptores de energia solar em cima de telhado, configurando um projeto fotovoltaico
  • 10 de outubro, 2025
Foto de Wagner Freire
Wagner Freire

Projeto fotovoltaico: Como planejar passo a passo e quanto custa

Canal Solar - Energia limpa sem desperdício precisamos de políticas públicas que garantam mais competitividade
  • 8 de outubro, 2025
Foto de Gustavo Ayala
Gustavo Ayala

Energia limpa sem desperdício: precisamos de políticas públicas que garantam mais competitividade

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.