Formação de preço por oferta divide opiniões

Reportagem publicada na 22ª edição da Revista Canal Solar. Clique aqui e baixe agora gratuitamente!

 

Nos bastidores do setor elétrico brasileiro, uma discussão intensa vem ganhando espaço nos últimos anos, envolvendo a formação do preço spot de energia.

Há um consenso entre os agentes que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), baseado em custos e determinado por programas de computadores, não reflete com precisão a realidade do mercado, o que pode afetar os investimentos no setor.

A alternativa a esse modelo seria o preço por oferta, utilizado principalmente na Europa e nos Estados Unidos, mas que enfrenta resistências por parte dos agentes brasileiros, especialmente das comercializadoras de energia.

A preocupação é legítima, pois os riscos da implementação desse novo modelo no Brasil não são totalmente conhecidos, mesmo após mais de 20 anos de discussão.

As primeiras discussões surgiram ainda no programa de revitalização do setor elétrico em 2002, após o racionamento de energia.

“Em vários momentos já se discutiu seriamente o preço por oferta. Já teve até resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que previa a prática para 2005. Veio a Lei 10.848, de 2004, e enterrou a ideia”, disse Edvaldo Santana, diretor executivo da NEAL (Negócios de Energia Associados) e ex-diretor da ANEEL.

Em julho de 2017, durante o governo de Michel Temer, o MME (Ministério de Minas e Energia), então liderado pelo deputado Fernando Bezerra, lançou a Consulta Pública nº 33, cujo objetivo era o aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro. Mais uma vez, a questão do preço por oferta voltou ao centro dos debates.

Em maio do ano passado, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) firmou um contrato de 30 meses com a consultoria PSR, com o apoio de empresas e especialistas nacionais e internacionais, para o desenvolvimento de um estudo sobre Formação de Preço de Energia Elétrica de Curto Prazo: uma Análise do Mercado Brasileiro. A iniciativa da CCEE tem o apoio do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e do MME.

Para Santana, integrante do estudo da CCEE, as barreiras para implementação do preço por oferta são políticas e ideológicas, mas também acomodação por parte dos agentes.

“É mais cômodo o “guarda-chuva” do governo. Qualquer coisa, basta repassar a conta para o consumidor, como no caso do risco hidrológico. A coisa é tão estranha que o principal ator e incentivador do mercado livre (as comercializadoras ) não gosta do preço livre”, disse.

Rodrigo Ferreira, presidente da ABRACEEL (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia), disse que a busca por aprimoramento dos preços no Brasil é uma das bandeiras da entidade, de forma a melhorar a sinalização econômica e a eficiência do setor. Porém, o executivo entende que uma mudança estrutural como essa deve ser muito bem justificada e precedida de ampla previsibilidade dos agentes.

“Na visão da associação, preço por oferta é algo que precisa ser mais bem estudado para sua aplicação no Brasil, o que está sendo feito atualmente pela CCEE e um pool de consultorias. É preciso identificar bem quais são os benefícios para o mercado como um todo, em especial para os consumidores, e como lidar com certos riscos inerentes ao nosso mercado, como expressiva concentração de geração em poucos players do mercado; hidrelétricas em cascata e até mesmo concentração de geração em regiões geográficas e submercados. Estamos mais preocupados e dedicados agora em melhorar o processo de formação de preço por custo”, declarou Ferreira, por meio de nota.

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