Os cortes de geração renovável determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) — o chamado curtailment — ultrapassaram o debate nacional e passaram a movimentar interlocuções diplomáticas internacionais durante a COP30, realizada em Belém (PA).
Segundo fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo, que acompanharam as reuniões paralelas à conferência, o presidente da França, Emmanuel Macron, aproveitou sua presença no evento para fazer um pedido direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): que o governo brasileiro não vete a emenda da MP (Medida Provisória) 1.304 que prevê ressarcimento às empresas afetadas pelos cortes.
O diálogo ocorreu na semana passada, durante a Cúpula dos Líderes. A preocupação do governo francês é que um eventual veto afete empresas do país europeu com participação relevante no mercado de renováveis brasileiro.
O governo Macron está especialmente preocupado com os investimentos em energia renovável feitos por empresas francesas, como a TotalEnergies, que tem 34% da Casa dos Ventos, uma das principais desenvolvedoras de projetos eólicos no Brasil.
A França não é a única nação que monitora o tema, mas tem sido a mais ativa nas cobranças. Apesar do apelo, integrantes do Palácio do Planalto já indicaram a parlamentares que Lula pretende vetar o dispositivo.
A principal justificativa é o receio de que a indenização resulte em aumento da conta de luz para os consumidores, o que poderia impactar a imagem do presidente junto à população em 2026, justamente em um ano eleitoral. O prazo final para decisão é 24 de novembro.
Silveira deixa COP30 para reunião emergencial em Brasília (DF)
No fim da tarde da última quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou Belém (PA) e retornou a Brasília para uma reunião com Lula. O encontro tratou, entre outros temas, dos vetos previstos na MP 1.304, que também aborda questões de transmissão e contratação de energia.
A equipe econômica e o núcleo político do Governo defendem o veto ao ressarcimento, argumentando que a medida transfere custos privados para a tarifa dos consumidores. Já empresas e representantes estrangeiros afirmam que a ausência de compensação compromete a atratividade do mercado brasileiro.
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