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Início / Notícias / Política e Regulação / Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR

Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR

Câmara dos Deputados analisa um projeto que limita o benefício a 8% dos rendimentos
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  • Foto de Manoel Guimarães Manoel Guimarães
  • 28 de novembro de 2024, às 09:04
1 min 21 seg de leitura
Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR
Debate ocorreu na Comissão de Minas e Energia. Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados/Divulgação

Os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis poderão ser deduzidos da base de cálculo do IPRF (Imposto de Renda da Pessoa Física). A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê esse benefício, estabelecendo o limite de 8% dos rendimentos.

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A matéria foi analisada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, mas a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) solicitou vistas, o que adiou a votação no colegiado. Mas o relatório do deputado Keniston Braga (MDB-PA) foi pela aprovação do projeto. Através de uma emenda, ele incluiu no texto a parte de biogás entre as fontes renováveis, juntamente com a energia solar, eólica e outras fontes alternativas utilizadas na geração da elétrica.

O autor do Projeto de Lei 752/2024, deputado Átila Lins (PSD-AM), ressaltou a importância da medida. “Ao reduzir os custos com a aquisição desses equipamentos, poderá haver um aumento significativo da produção de energia elétrica de forma descentralizada, a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”, destacou.

O projeto modifica a Lei 9.250/1995, que trata das deduções do Imposto de Renda, entre elas as despesas com saúde, educação, doações, entre outras. A matéria tramita em caráter conclusivo na comissões da Câmara. Após a análise de Minas e Energia, passará pelos colegiados de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

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equipamentos equipamentos fotovoltaicos Geração de energia
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Manoel Guimarães
Atuou como repórter, locutor de rádio e assessor de comunicação. Passagens por redações e pelos três Poderes da República. Acompanha o setor elétrico desde 2016.
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