O Brasil identificou a primeira contaminação pela Covid-19 no fim de fevereiro do ano passado. Um mês depois, o Ministério da Saúde confirmou a primeira morte pela doença e anunciou que a transmissão havia se tornado comunitária em todo o território nacional.
De lá para cá, nesse intervalo de um ano desde o agravamento da pandemia no país, enquanto a maioria dos setores econômicos encontrou dificuldades para se manter de pé, a GD (geração distribuída) não só atraiu investimentos como também contabilizou um crescimento expressivo.
Dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mostram que 5.262 dos 5.570 municípios brasileiros já aderiram à GD e juntos totalizam mais de 5,2 GW de potência instalada. No mesmo período do ano passado, antes da pandemia, o Brasil contabilizava 2,5 GW de potência instalada e pouco mais de 2,5 mil cidades com geração distribuída.
Daniel Lima, diretor da RDSOL (Rede de Negócios em Energia Solar) e presidente da ANESOLAR (Associação Nordestina de Energia Solar), destaca que o segmento não para de crescer no Brasil ano após ano. “Em 2019, a GD cresceu 158% em relação à soma da potência instalada no período de 2012 a 2018. Em 2020, cresceu mais 65%, tomando como referência o ano de 2019. Nesses dois anos, foram incorporadas mais de 4 GW de potência instalada de GD”, ressalta.
Na avaliação do especialista, o crescimento é justificado pelas altas tarifas de energia praticadas no país, pela diminuição do preço da tecnologia de geração solar ao longo dos últimos anos, pela facilidade de formatação e instalação das centrais geradoras, além do “desejo do consumidor brasileiro em aderir a fontes limpas de geração de energia, contribuindo dessa forma para diminuir os impactos climáticos em nosso Planeta”, enfatiza.
Porém, apesar do crescimento contínuo, Lima afirma que o segmento não passou ileso aos impactos da pandemia. “Nota-se um crescimento menor da GD em 2020 e nos primeiros meses de 2021. No período de 1º de janeiro a 15 de março de 2020, por exemplo, antes da pandemia, foram instalados 539 MW de GD. Se fosse mantido esse ritmo de crescimento dos primeiros três meses, terminaríamos o ano passado com 2,7 GW, um crescimento 8% maior do que o alcançado, que foi de 2,5 GW”, exemplificou.
“Foram instalados, no período de 1º de janeiro a 15 de março, pouco mais de 401 MW – uma diminuição de cerca de 25% na potência instalada em relação ao mesmo período do ano passado. Se o crescimento continuar dessa forma, serão incorporados um pouco mais de 2 GW de GD em 2021”, acrescentou Lima.
Além dos efeitos causados pelo coronavírus, Lima ressalta que outro fator que também impacta a GD é a insegurança regulatória e jurídica causada, segundo ele, pela ANEEL. O especialista afirma que a agência reguladora “teima em assumir uma postura contrária ao crescimento da GD, argumentando que gera subsídios cruzados que penalizam os demais consumidores que não aderiram a ela”.
Desde o final de 2019, o sistema de compensação tem sido tema de debate entre associações e profissionais do setor elétrico e o Poder Público, depois que a ANEEL divulgou sua proposta de atualização da resolução 482, que regula o setor de GD no Brasil. O tema foi reconhecido por entidades do setor de GD como uma política de taxação do sol.
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Para Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a proposta da Aneel desconsidera todos os benefícios da geração distribuída e foca somente nos interesses das distribuidoras. “O que a gente vê no caso da geração distribuída solar fotovoltaica é uma grande confusão de conceitos decorrente de uma análise incompleta (por parte da ANEEL) que leva a conclusões também incompletas e incorretas sobre a contribuição que a geração distribuída traz para a sociedade”, disse ele.
