O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou, em entrevista coletiva, que o Brasil vai dar descontos nas contas de luz dos consumidores residenciais que economizarem energia elétrica a partir do dia 1º de setembro.

A expectativa é que Pasta divulgue mais detalhes sobre o funcionamento da medida no começo da semana que vem. A proposta, que faz parte do programa de redução voluntário do Governo Federal, visa reduzir a demanda energética e evitar os riscos de apagões.

O país passa hoje pela maior crise hídrica dos últimos 91 anos, por causa da seca histórica que atinge os principais reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Juntas, as duas localidades correspondem por mais de 70% da geração de energia hídrica nacional.

Sem água nos reservatórios, o Governo Federal precisou tomar medidas para evitar a necessidade do racionamento, como a compra de energia de países vizinhos e o acionamento das usinas térmicas, que além de mais poluentes, ainda encareceram o valor da conta de luz das famílias brasileiras. O valor ficará ainda maior em 2022.

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Albuquerque também revelou que as perspectivas de chuvas até outubro não são animadoras. “As perspectivas para o futuro que temos até agora, em termos de precipitação até o final do período seco, não são boas e permanecem com a perspectiva de menores precipitações”, afirmou.

A Pasta vem alertando sobre o problema do desabastecimento há pelo menos três meses. No final de julho, o próprio ministro se pronunciou em cadeia nacional de rádio e televisão pedindo para que a população faça o uso consciente de água e energia elétrica. 

O ministro ressaltou ainda que o governo monitora o setor elétrico 24 horas por dia e que, nesta semana, reuniões extraordinárias foram realizadas junto ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) e ao CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética). 

“Identificamos que os meses de julho e agosto foram os piores meses da série histórica de monitoramento do nosso setor elétrico (…) Isso evidentemente causa consequências para toda a gestão do nosso sistema”, disse ele. 

Órgãos públicos

Nesta quarta-feira (25), o MME também baixou um decreto para reduzir o consumo de energia em prédios públicos entre os dias 1º de setembro deste ano e 1º de abril de 2022.

Segundo o documento, a previsão é de queda no consumo de energia na administração pública de 10% a 20% em relação à média consumida no mesmo período entre os anos de 2018 e 2019.

Para realizar o controle, ficou acordado que os órgãos e as entidades vão divulgar na Internet o consumo para que o comparativo ao período estabelecido possa ser acompanhado pelos consumidores.

Indústrias

Outro setor que também ganhou regras para diminuição do uso da demanda energética foram as indústrias do mercado livre – aquelas que compram energia diretamente do gerador ou comercializador, sem passar pela distribuidora.

A ideia consiste em remunerar, por meio de uma sistemática parecida com a de leilões, a energia que as empresas conseguirem economizar, até o dia 30 de abril de 2022, deslocando esse consumo para um horário que pressione menos o SIN (Sistema Interligado Nacional).

As mudanças publicadas também preveem que o valor mínimo a ser ofertado para redução seja de 5 MW e que os consumidores possam se organizar e atuar como agregadores, reduzindo os custos de transação.

Nos próximos dias, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) vão divulgar quais serão as diretrizes e os documentos para que as empresas possam participar da oferta voluntária para redução da demanda energética.