O Governo Federal estendeu, nesta quinta-feira (30), o tempo de duração dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia para 2026 e 2030, respectivamente. Ambas as iniciativas seriam encerradas em 31 de dezembro deste ano.
Os programas foram criados com o objetivo de levar energia elétrica para populações que vivem em comunidades remotas do país, por meio da utilização de sistemas de geração de energia limpa, sobretudo a fonte solar fotovoltaica.
A ampliação da vigência, com isso, permitirá a utilização de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para viabilizar a expansão dos serviços de energia elétrica para famílias de baixa renda ou beneficiárias de programas federais de desenvolvimento social.
Os programas também apoiam comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração, ou de transmissão de energia elétrica cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário.
Também são beneficiadas escolas, postos de saúde e poços de água comunitários, bem como famílias residentes em unidades de conservação, comunidades indígenas e territórios quilombolas.
No âmbito do Luz para Todos, o MME (Ministério de Minas e Energia) estima a aplicação de mais de R$ 2,6 bilhões em novos investimentos. Já para o Mais Luz para a Amazônia, serão aplicados R$ 11,3 bilhões em obras de distribuição de energia elétrica para regiões remotas da Amazônia Legal.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de um milhão de pessoas sem nenhum acesso à energia elétrica, das quais 990 mil estão na Amazônia Legal, segundo estimativas do Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente).