O Governo de São Paulo, por meio da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), divulgou uma lista com 214 cidades classificadas para projetos de geração de energia solar nas prefeituras paulistas.
A medida tem como objetivo aliviar os cofres públicos com o custeio de energia elétrica, além de ter como objetivos promover a sustentabilidade, preservar o meio ambiente e mitigar os efeitos das mudanças climáticas em todo o Estado.
Na primeira etapa do projeto, serão investidos R$ 5 milhões do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). A classificação é a etapa inicial da iniciativa e, com a lista oficial publicação da lista no Diário Oficial do Estado, os primeiros municípios serão convocados para apresentar os documentos, conforme disponibilidade orçamentária.
Com a medida, as prefeituras habilitadas podem receber recursos para a implementação de usinas com capacidade de até 75 kWp. Os equipamentos devem garantir volume suficiente para abastecer cerca de 50 residências.
“Esperamos que os projetos gerem benefícios que vão além das usinas: engajamento das comunidades com a transição energética e cultura de redução de custos”, disse Marisa Barros, subsecretária de Energia e Mineração da Semil.
Como integradores poderão participar do programa?
A participação das empresas de energia solar não ocorre nesta primeira etapa do chamamento. De acordo com o edital do programa, as inscrições e o envio da documentação são exclusivos das prefeituras classificadas, por meio do prefeito ou de um representante legal.
Nesta fase, o Governo de São Paulo seleciona os municípios que poderão receber recursos não reembolsáveis do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) para implantação das usinas fotovoltaicas.
Os integradores e demais empresas do setor deverão participar na etapa seguinte. Após a liberação dos recursos, as prefeituras serão responsáveis por contratar as empresas que irão elaborar os projetos, fornecer os equipamentos, instalar e homologar as usinas, por meio de processos de licitação pública.
Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.
