Os impostos do setor elétrico chegam a representar quase 50% dos custos de operação das empresas, o que reflete diretamente no preço final da energia para os consumidores e até nos índices inflacionários do mercado.
É o que apontou estudo da PwC e o Instituto Acende Brasil. Isso, se dá, pela composição desse ecossistema. “Primeiramente, a energia parte das usinas geradoras, sendo a maior parte proveniente das hidrelétricas”.
“Nas cidades – que nem sempre são próximas à origem da geração –, a eletricidade chega em subestações de distribuição, percorrendo a fiação aérea ou subterrânea, sendo levada, por fim, até ruas, indústrias e residências”, disse a pesquisa.
De acordo com as companhias, especificamente no Brasil, o setor é, por um lado, uma das principais alavancas para a retomada da economia pós-pandemia de Covid-19 (devido à sua infraestrutura, que atrai investimentos dentro e fora do país, movimentando mais de R$ 400 bilhões por ano, segundo dados do Ministério de Minas e Energia).
“Por outro, é muito complexo, à medida que cada uma das concessionárias (e todo o ecossistema que as compõe) atende diversos municípios, muitas vezes, em diferentes estados – com sistemas de tributos e alíquotas específicos”, apontaram.
Por exemplo: a Energisa tem 7,7 milhões de clientes em 862 municípios nas cinco regiões do Brasil, o que significa que ela leva eletricidade a cerca de 20 milhões de pessoas, o equivalente a 10% da população brasileira.
“Isso quer dizer que, para cada estado, há um cenário tributário diferente, principalmente por causa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), avaliou o estudo.
Segundo Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, accountech especializada em tributação para grandes empresas, utilizando AI (Inteligência Artificial) e robotização, a complexidade do sistema não para por aí.
“Há outras taxas e contribuições que incidem nos valores da geração, transmissão e distribuição de energia, como alíquotas variáveis de insumos (exemplo: carvão mineral para a termelétrica, em que há um incremento de preço por causa dos combustíveis utilizados para as térmicas entrarem em operação nas crises hídricas)”, comentou.
“Tudo isso influencia os custos e os preços da eletricidade e, consequentemente, o gerenciamento de todos esses ativos”, ressaltou Ribeiro.
O especialista conta que, atualmente, a tecnologia vem auxiliando as empresas do segmento a realizar a gestão de todos esses processos, contribuindo para uma maior eficiência e melhores resultados. Um exemplo prático disso é a substituição de atividades manuais com até 98% de acuracidade.
A tecnologia ainda possibilita, muitas vezes, a diminuição da carga fiscal, como explica Ribeiro. “A legislação tributária não está 100% preparada para disciplinar essa atividade”.
“Em razão disso, surgem diversas oportunidades que podem minimizar a carga tributária do setor, como incentivos à pesquisa e desenvolvimento e ao tratamento das despesas regulatórias. Tudo isso os robôs analisam e trazem pronto como sugestão de aplicação”, relatou.
Futuro
O executivo enfatiza que, baseado na previsão de que a Inteligência Artificial, até 2030, contribuirá em mais de US$ 15,7 trilhões para a economia global, solucionando problemas complexos.
