INEL aponta falta de padrão no processo de conexão da MMGD

O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), por meio do Grupo de Trabalho de Conexão, entregou nesta segunda-feira (2) à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) um relatório com o objetivo de buscar soluções para o avanço da geração distribuída no Brasil.

O documento coletou informações com consumidores titulares de centrais de MMGD (micro e minigeração distribuída) sobre os problemas vivenciados em relação à conexão dos empreendimentos.

De acordo com o INEL, há falta de padronização nos procedimentos adotados pelas concessionárias e permissionárias de distribuição no atendimento à MMGD, seja em relação a documentos solicitados, prazo cumpridos ou respostas e entendimentos repassados aos consumidores.

“A GD, nos últimos anos, se consolidou como importante alternativa aos consumidores cativos com interesse em gerar a sua própria energia, tendo resultado em um elevado crescimento da modalidade e uma consequente geração de empregos em diversos Estados brasileiros, em razão da pulverização da exploração da geração distribuída”, disse o texto.

“Entretanto, apesar da regulação de parte dos procedimentos de conexão pela ANEEL, ainda não observamos, na prática, um padrão. Dessa maneira, se tornou comum observarmos diversos problemas vivenciados pelos consumidores acessantes para conexão de suas centrais de MMGD”, pontuaram.

Como resultado, o grupo realizou a organização dos principais problemas relatados, separando-os em relação a cada distribuidora analisada, sugerindo-se, ao fim, possíveis alterações e soluções para que se possa cumprir um dos objetivos do Marco Legal da GD (Lei 14.300/2022): “a adoção da uniformização no processo de conexão da MMGD por todas as distribuidoras”, destacou o INEL.

André Pepitone, diretor-geral da ANEEL, elogiou a qualidade do relatório e frisou a importância de se manter o diálogo aberto. Reforçou ainda que a Agência vai levar em consideração os pontos levantados, e apresentou sugestões e dados que vão permitir a busca de novas soluções, além de permitir a evolução da regulação da GD.