Atualmente, diversas cidades já adotam o que é chamado de “IPTU Verde”, que garante descontos aos cidadãos que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis.
Tem direito as reduções do pagamento de imposto os contribuintes que aproveitam águas pluviais, e de recarga de aquífero. Além disso, práticas como arborização, reciclagem, telhados verdes e uso de energia limpa, como a solar, também podem gerar o benefício.
Os descontos geralmente são cumulativos variam entre 5% e 20%, mas o valor depende de cada localidade.
Entre os municípios que atualmente adotam estão: Araraquara (SP), Balneário Camboriú (SC), Florianópolis (SC), Guarulhos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Uberaba (MG) e Vila Velha (ES).
Em dezembro de 2022 o senado federal aprovou a PEC 13/2019, com o intuito de incentivar o uso de energia limpa reduzindo a taxação do contribuinte. O projeto de emenda constitucional prevê a adoção de alíquotas diferenciadas na esfera federal. No momento o projeto se encontra em tramitação na Câmara.
IPTU Verde em Salvador
A capital baiana adotou o programa em 2015, e funciona por meio de uma pontuação, baseada nas ações sustentáveis adotadas. Entre 50 e 69 pontos o desconto é de 5%, 7% de 70 a 99 pontos e a partir de 100 pontos é 10% de desconto.
As categorias de pontuação são Gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, qualidade urbana, verde urbano, contribuições para adaptação baseadas em ecossistemas (AbE), gestão de resíduos e Bonificações para projetos com requerimentos para certificações. A tabela de pontos está disponível no site da prefeitura de Salvador.
IPTU Verde em Guarulhos
Já em Guarulhos a marca pode chegar a 20%, com acréscimos a cada medida adotada, tendo no mínimo duas. A política de incentivos na cidade começou em 2010.
Por exemplo, a utilização de um sistema para captação de água da chuva gera 3% de desconto, a instalação de telhado verde garante outro desconto de 3%, entre outras práticas.
IPTU Verde em Balneário Camboriú
Em Balneário Camboriú os incentivos começaram em 2019 com a lei Nº4.303. Os descontos também se acumulam com base na quantidade de medidas adotadas.
As práticas que geram o desconto são o uso de sistemas de captação e reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, construção com materiais sustentáveis, o uso de telhado verde e o uso de painéis fotovoltaicos.
Cada medida gera um decréscimo de 2%, 4% ou 6% no IPTU.
Solicitação do desconto
Como a prerrogativa de adotar ou não a política de IPTU verde é de cada município, a solicitação varia de cidade para cidade.
Os locais que adotam essa medida geralmente disponibilizam as informações e regras em seu site. Em seguida, caso tenha direito ao benefício, o contribuinte deve juntar os documentos necessários e fazer a solicitação junto ao órgão responsável.
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