A JA Solar entrou com um processo de violação de patente contra um fabricante de painéis solares, que não teve o nome revelado, no UPC (Tribunal de Patentes Unificado) da Europa.
A ação judicial, que inclui queixas nas divisões locais de Munique e Hamburgo do UPC, envolve patentes relacionadas às células solares com contato passivado por óxido de túnel (TOPCon). A informação é da PV Tech.
O processo da JA Solar se concentra em duas patentes específicas: a EP 2 787 541 B1, que cobre a estrutura característica das células TOPCon, e a EP 4 092 759 B1, que diz respeito à disposição dos eletrodos nas células solares e aos fios que conectam as células individuais de um painel solar.
O UPC tem juízes em dezessete Estados-Membros da União Europeia, sua função é decidir sobre violação e validade de Patentes Unitárias e Patentes Europeias clássicas.
A primeira patente foi validada na Alemanha, Holanda, Itália, França e Reino Unido, enquanto a segunda foi validada como uma Patente Unitária e é aplicada por todos os estados-membros do UPC.
Um porta-voz da JA Solar disse que PI (Propriedade Intelectual) não é apenas moda, mas compromisso e que a postura em relação às patentes garante liderança por meio de tecnologia inovadora.
“Temos a responsabilidade de proteger nossa posição de liderança e continuaremos a fazer valer nossos direitos de patente contra aqueles que tentam vender produtos infratores na Europa e em outros mercados”, afirmou.
Violações à patentes solares estão em crescimento
Violação de patente no mercado de energia fotovoltaica está se tornando um assunto recorrente na Europa e nos Estados Unidos.
Em junho de 2024, na Europa, a fabricante de energia solar Maxeon Solar Technologies, baseada em Cingapura, entrou com um processo de violação de patente contra outra empresa do mesmo segmento, Aiko Solar.
Situação semelhante aconteceu na Holanda, que acompanhou um processo de violação de patente de células solares de contato posterior, que havia sido negado.
Nos Estados Unidos, dentro de um mês, a Maxeon Solar Technologies entrou com diversos processos sobre suposta violação de patente de células solares TOPCon contra as fabricantes Hanwha Qcells, REC Solar e Canadian Solar.
O fabricante de película fina First Solar iniciou investigações sobre potenciais violações de patente TOPCon de vários fabricantes de células solares.
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