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Início / Notícias / Licenciamento ambiental para usinas FV ainda apresenta gargalos

Licenciamento ambiental para usinas FV ainda apresenta gargalos

Em webinário do Canal Solar, fundador da Cerne Ambiental destrinchou as principais dúvidas do setor sobre o assunto  
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 4 de maio de 2023, às 08:33
2 min 42 seg de leitura
Licenciamento ambiental para usinas FV ainda apresenta gargalos
Foto: Pexels

O licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas é um assunto que nem sempre é debatido em projetos, mas que precisa ser levado em consideração. 

Isso porque os sistemas solares, apesar de gerarem energia a partir de uma fonte renovável, podem causar impactos ambientais caso não sejam bem estruturados. 

Nesta terça-feira (2), o assunto foi pauta do webinário do Canal Solar, que destrinchou com Robison Fumagalli, diretor e fundador da Cerne Ambiental, as principais dúvidas do setor acerca do tema.

Para o profissional, o principal ponto de compreensão é que o licenciamento ambiental não é um inimigo do empreendedor, mas um aliado que traz frutos a médio e longo prazo.

Segundo ele, o procedimento é algo que precisa ser feito para garantir o desenvolvimento socioeconômico adequado da região onde a usina será implementada e para fazer com que a comunidade afetada sinta-se mais segura com relação às ações que serão realizadas no local. 

O executivo destacou, contudo, que – mesmo sendo importante – o licenciamento ambiental ainda apresenta gargalos no Brasil, que envolvem:

  • A mentalidade do empreendedor, que muitas vezes enxerga o processo como um entrave para o desenvolvimento de seus projetos, sendo que deveria entender que o desenvolvimento econômico e sustentável caminham em paralelo;

  • A demora na análise do processo junto ao órgão ambiental: que, na média, pode levar de dois até seis meses (às vezes mais que isso) para sair, dependendo do tamanho da usina e da complexidade de cada caso;

  • A realização do serviço de consultoria ambiental com empresas que não possuem capacidade técnica para gestão do processo. Neste caso, a falta de critério para analisar o histórico do prestador de serviço e a escolha dele apenas pelo preço mais em conta acabam sendo os principais erros cometidos. 

Ordenamento jurídico

Durante o webinário, Fumagalli também falou sobre o funcionamento do ordenamento jurídico do processo de licenciamento ambiental no Brasil, destacando que os empreendimentos respondem por esferas a nível municipal, estadual e federal. 

Segundo ele, sempre a legislação federal vai se sobrepor a estadual, enquanto está acima da municipal. Atualmente, no âmbito federal estão vigentes as Resoluções CONAMA 001/1986, 237/1997, 279/2001.

Ele ainda pontua que as esferas do licenciamento ambiental e dos tipos de estudos geralmente requeridos estão organizados da seguinte forma: Federal (EIA-RIMA); Estadual (EIA-RIMA, EAS, RAS) e Municipal (ECA, EIV, EAS). 

Escolha de áreas

Já com relação a escolha de áreas para desenvolver projetos fotovoltaicos, o profissional listou quatro pontos que acredita serem os principais cuidados que devem ser tomados pelos empreendedores. São eles:

  • Existência ou não de vegetação nativa: se for nativa, é preciso verificar se é primária (nunca foi mexida) ou secundária (já mexida), pois as primeiras possuem mais restrições e limitações;

  • Localização com relação a APP (Áreas de Preservação Permanente) e ARL (Áreas de Reservas Legais);

  • Localização com relação a sítios arqueológicos, cavernas e áreas de povos tradicionais; 

  • Localização quanto a áreas de proteção ou nas suas zonas de amortecimento.  

Confira abaixo o webinário completo:

Brasil Canal Solar energia solar licenciamento ambiental Robison Fumagalli webinário
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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