• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Marco Legal da GD: como será a votação do PL 5829?

Marco Legal da GD: como será a votação do PL 5829?

Em entrevista ao Canal Solar, Lafayette de Andrada detalhou como se dará a tramitação do texto no Legislativo
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 18 de março de 2021, às 11:34
3 min 50 seg de leitura

O Canal Solar realizou nesta quarta-feira (17) o webinário “Marco Legal da GD: Como será a tramitação no Legislativo” com a participação do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), relator do PL 5828/19 (Projeto de Lei n.º 5829/2019). O evento teve como objetivo sanar as principais dúvidas dos profissionais que atuam no setor de GD (geração distribuída) com relação ao projeto.

Durante a entrevista, Lafayette comentou que o texto substitutivo da proposta deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (25). O parlamentar também explicou com detalhes como funcionará a tramitação do PL  no Legislativo até a sua eventual aprovação.

“O projeto de lei comum, dependendo da temática, é primeiro apreciado numa comissão permanente vinculada a esse projeto. Se for sobre educação, por exemplo, vai ser debatido na comissão de educação. Como o nosso tem a ver com energia, ele foi amplamente debatido na Comissão de Minas e Energia”, explicou.

Lafayette comentou que, inicialmente, a proposta estava prevista para ser votada no início do ano passado, mas acabou sendo postergada devido à pandemia da Covid-19. O tema foi retomado somente em dezembro, quando a Câmara votou pela urgência do texto, permitindo com que o documento pulasse algumas etapas dentro do processo de tramitação e fosse direto para votação em Plenário.

“O que vai ser votado [na semana que vem] é o substitutivo que eu apresentei. Não vai ser mais o projeto original do deputado Silas Câmara”, disse Lafayette.

O parlamentar destacou ainda que se o projeto for aprovado seguirá para o Senado. Lá, ao invés de ir para a Comissão de Minas e Energia, será encaminhado à Comissão de Infraestrutura, passando depois pela Comissão de Constituição de Justiça, antes de ir à votação. Se aprovado pelos senadores, o projeto é liberado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Questionado durante a entrevista sobre o tempo que isso pode levar, Lafayette disse que a demora depende de alguns fatores, como o agravamento da pandemia da Covid-19.

“Vai depender muito também do ritmo que o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco) vai impor. Ele tem essa faculdade de conseguir acelerar ou retardar o processo (…) Eu tenho para mim, que isso não vai ficar muito tempo no Senado. Acho que um tempo razoável seria uns três meses. Ou seja, aprovando na Câmara, eu estimo que até o meio do ano esse projeto já esteja devidamente votado e aprovado”, projetou.

Emendas parlamentares

Durante a entrevista, uma das dúvidas levantadas foi com relação às emendas que os demais parlamentares poderão elaborar. Lafayette explicou que todos os partidos podem apresentar as suas considerações até o dia da votação e que, até o momento, mais de dez emendas já foram elaboradas.

“O relator [da Comissão de Minas e Energia da Câmara e depois de Infraestrutura no Senado] estuda todas essas emendas e pode incorporar as que quiser ou não no texto. O parlamentar que não tiver a sua emenda incorporada, pode pedir destaque e ela é votada separadamente. Se for aprovada, passa a incorporar no texto”, disse.

Segundo Lafayette, se acontecer do documento que for aprovado na Câmara não for o mesmo do Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para que os parlamentares da Casa aprovem as eventuais mudanças feitas pelos senadores ou se mantenham o documento original aprovado por eles. “A Câmara é que vai dar a última palavra”, frisou.

O que propõe o substitutivo do PL 5829?

O substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada propõe o pagamento gradual, pelos consumidores com geração distribuída, pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias.

Adicionalmente, estabelece uma transição de dez anos para a mudança do regime em relação ao modelo atual, em linha com as diretrizes do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). As mudanças passariam a vigorar após 12 meses da publicação da Lei e garantem a manutenção das regras atuais aos consumidores pioneiros.

Os sistemas de geração junto à carga (telhados e fachadas de edificações), geração compartilhada (usinas que produzem créditos de energia elétrica aos consumidores), EMUC (condomínios), autoconsumo até 200 kW e as fontes renováveis despacháveis, terão cronograma gradual de pagamento da TUSD Fio B que sobe de 0% em 2022 até 100% em 2033.

Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Uma resposta

  1. Alexandre Scheibel disse:
    21 de março de 2021 às 06:29

    De quanto será a tarifa TUSD Fio B….?

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Desencontro de informações na ANEEL sobre cortes na GD preocupa agentes

Desencontro de informações na ANEEL sobre cortes na GD preocupa agentes

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Mais Notícias

Ver Mais
Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Brasil fará 1º leilão de baterias em dezembro, diz MME
  • 15 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

Brasil fará 1º leilão de baterias em dezembro, diz MME

Criptomoedas encontram oportunidade no potencial energético do Brasil
  • 6 de outubro, 2025
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim

Criptomoedas encontram oportunidade no potencial energético do Brasil

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.