26 de maio de 2022
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Marco Legal faz de 2022 o melhor ano para ter energia solar

O Sol raiou mais democrático em 2022. No dia 7 de janeiro, o Governo Federal publicou a lei que estabelece o Marco Legal de Energia (Lei n°14.300/2022), feito para regular micro e minigeradores da...
Autor: 18 de fevereiro de 2022Opinião
Marco Legal faz de 2022 o melhor ano para ter energia solar

Neste ano, estamos ganhando protagonismo no desenvolvimento e uso da tecnologia solar fotovoltaica no cenário global

O Sol raiou mais democrático em 2022. No dia 7 de janeiro, o Governo Federal publicou a lei que estabelece o Marco Legal de Energia (Lei n°14.300/2022), feito para regular micro e minigeradores da GD (geração distribuída) de energia no Brasil.

Essa lei era muito aguardada, pois a geração de energia solar distribuída é o modo mais barato e sustentável de gerar energia.

Queríamos uma garantia jurídica protegendo todos os envolvidos com regras mais claras e definitivas, e essa segurança finalmente veio.

Agora, podemos esperar que novos investimentos venham para diminuir os preços e reajustes da energia elétrica no Brasil.

A estimativa é de reduzir cerca de R$ 150 bilhões em custos com termelétricas (uma das principais responsáveis pelos aumentos) até 2050. Assim, até quem não optar pela energia solar sairá ganhando.

Isso tudo sem falar no aumento de empregos que vem por aí. Com mais instalações e investimentos, a expectativa é de abrir mais de 1 milhão de empregos no setor. É o equilíbrio perfeito de benefícios para a economia, meio ambiente e sociedade.

Como é de conhecimento do setor, até o momento não existia uma legislação que cobrasse pelo uso dos sistemas das concessionárias, que armazenam e distribuem o excesso de energia gerada. O que tínhamos era uma taxa de disponibilidade, cobrada de acordo com o padrão de cada imóvel (monofásicos, bifásicos ou trifásicos).

Porém, temos agora uma regra de transição gradual para o início do pagamento da rede de distribuição de energia. E é aqui que chegamos ao ponto que quero destacar. Há quem acredite que, pela criação das taxas, a energia solar deixa de valer a pena. Muito pelo contrário!

Em primeiro lugar, o consumidor passa a ser isento da taxa de disponibilidade. A nova tarifa mínima para o uso do sistema de distribuição não poderá ser abatida pela geração excedente de energia. 

Entretanto, o consumidor pode ficar tranquilo: essas alterações não vão tornar o uso da energia solar inviável. Ainda é uma opção muito mais vantajosa de energia, mesmo para quem adere com o único objetivo de economizar.

E agora vamos para a melhor notícia: quem garantir a instalação de energia solar até 6 de janeiro de 2023 será isento de encargos até 2045. Todos que já têm implementado o sistema de geração distribuída também não sofrerão alterações nesse espaço de tempo.

Além disso, a lei estabelece a criação de um PERS (Programa de Energia Renovável), que será responsável pela democratização da energia renovável.  Saber que as comunidades de baixa renda terão acesso à energia solar é uma grande vitória para o setor. Desde o início do meu trabalho com a Aldo Solar, sempre foi isso que almejei: ver cada vez mais famílias com qualidade de vida graças à energia que vem do Sol.

Ainda em janeiro de 2022, batemos o marco de 1 milhão de consumidores de energia solar. São mais de 9 GW em geração distribuída, o equivalente a cerca de dois terços da potência de Itaipu. E embora cada vitória mereça ser comemorada, queremos muito mais do que isso. Hoje, dos mais de 89 milhões de consumidores de eletricidade no Brasil, apenas 1,2% já faz uso da energia solar fotovoltaica em geração distribuída. 

O brasileiro merece muito mais do Sol, e ele terá. Outro passo importante para isso é a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 271/21 (PDL 271/2021), que trata da entrada do Brasil na Aliança Solar Internacional. Neste ano, estamos ganhando protagonismo no desenvolvimento e uso da tecnologia solar fotovoltaica no cenário global.

Na Aldo Solar, queremos potencializar esses resultados ao máximo. Apenas em fevereiro, já alcançamos o marco de 220 mil geradores de energia solar vendidos. Nos tornamos também a empresa número 1 entre as mais lembradas pelos integradores. Com todo esse gás, vamos com força total para que 2022 seja o ano mais solar de cada família brasileira e de cada negócio interessado em energia limpa e econômica. 

Queremos tornar 2022 histórico para todo o setor fotovoltaico. Por isso, seja você consumidor, revendedor ou técnico da área procurando por oportunidades, com certeza este é o ano para aproveitar cada raio de Sol. Eu, Aldo Teixeira, e toda a família Aldo Solar estamos com vocês nessa luta por um Brasil mais solar. Este é o nosso ano, então vamos com tudo!

Aldo Pereira Teixeira

Aldo Pereira Teixeira

Presidente fundador da distribuidora de equipamentos fotovoltaicos Aldo Solar, sediada em Maringá (PR). Atua há anos no setor solar, com experiência em gestão e vendas.

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